DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
sessenta e oito centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 590.423,05 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinco centavos)
para R$ 682.134,46 (seiscentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Com o acréscimo e supressão apresentados, o
valor contratual sofre alteração no valor global, portanto repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com
as Planilhas dos serviços anexadas, com o Despacho da Gerência e Diretoria responsáveis e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante no
Processo Administrativo Nº 08451290/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 91.711,41 (Noventa e um mil, setecentos e onze reais e quarenta e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 17/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de dezembro dem2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GUSTAVO LUZ DE PAIVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 379/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: FORZA
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Geraldo Rolim, 233, sala 22, Guaiuba, Eusébio-CE, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 43.006.565/0001-99, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu titular, Sr. JEIDSON ALVES DA SILVA, brasileiro, empresário,
solteiro, inscrito no CPF sob o nº 878.170.633-20, RG nº 99002067519 – SSPDS - CE, residente e domiciliado na Rua E, loteamento Expedicionário Itaperi,
234, Serrinha, Fortaleza-CE, CEP 60745-560. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PROJETO
PADRÃO DE ARENINHA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20220111 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 03 (três) meses, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 345.828,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos)
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO -43200007.15.451.611.10302.06.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA
FONTE- TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (
Superintendente da SOP) e JEIDSON ALVES DA SILVA ( Representante da Empresa CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 380/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE
ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, bairro Passaré,
Fortaleza/CE, CEP 60.774-012, CONTRATADA: EMPRESA PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.405.300/0001-13, estabelecida na Rua José Júlio Feitosa, 349, galpão 04, Sapiranga – Ce, Fortaleza – Ce, CEP: 60.833-552, neste ato representado
por seu sócio administrador, Sra. CLÁUDIA MARIA NOVAIS DIAS PEPINO, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 99010150179 DETRAN
CE, inscrita no CPF sob o nº 155.002.173-72, residente e domiciliada na Rua Barbosa de Freitas, 560, apto. 600, Meireles, CEP: 60.170-020, Fortaleza –
Ce. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição com montagem e instalação de sistema de fechamento de ambientes internos em divisórias
acústicas e rodapés internos para atender ao Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220035 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data defi-
nida no instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.355.965,99 (hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais
e noventa e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos 43200007.15.451.341.10028 – Estruturação de Edificações Públicas Administrativa; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região:
03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e CLÁUDIA MARIA NOVAIS DIAS PEPINO
(REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022
PROCESSO Nº: 08877173 / 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA OBJETO: execução dos serviços de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE
DOS INGLESES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, JUSTIFICATIVA: Justifica em razão da Rescisão Unilateral do Contrato 075/2022 VALOR GLOBAL:
R$ 2.861.012,98 ( dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, doze reais e noventa e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Item 1; 43200007
.15.451.341.10083.03.449051; Fonte 00; Descrição da Fonte - Tesouro do Estado . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos dos artigos 24, inciso XI e
26 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50,
DISPENSA: Declarada por Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP), 16 de dezembro de 2022. RATIFICAÇÃO:
Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP), 16 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº079/2022
CONTRATANTE: Por este instrumento administrativo de rescisão unilateral, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual
do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº (s) 16.953/2019 e
17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU
TIMBÓ, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, inscrito no CPF sob o n° 050.627.633-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, 398, Passaré,
Fortaleza-CE, CEP 60744-012; CONTRATADO: POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.980.019/0001-53, estabelecida na Av. Francisco Cândido Magalhães, nº. 40 – loja 602, bairro Trângulo, CEP 63.041-
195, Juazeiro do Norte/CE OBJETO: Rescindir Unilateralmente o Contrato nº079/2022, que teve por objeto a Construção de uma Delegacia Padrão, no
Município de Barro/Ce. Aplicar a perda integral da garantia de execução do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira, subitem 13.3, a) do citado
instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos da Cláusula Décima Quarta, subitem 14.1, a) do referido instrumento contratual, bem
como no art. 78, inciso I, parágrafo único e art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022 FORO:
Fortaleza SIGNATÁRIO: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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