DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220062 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – UMARI-CE., em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação 
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido 
certame licitatório: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59 , estabelecida na Rua 35 N.º 170 – Jereissati 
I – Fortaleza/CE, CEP: 61900-610, pelo valor global de R$ 1.997.352,19 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e 
dezenove centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2022
PROCESSO NÚMERO 04195221/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO KIT 
CAVALETE PKC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
24/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000051/2022-05, no Pregão Eletrônico nº 20220110, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 221/2022, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 23,52 a quantidade de 112.500 unidades; Item 2 
com o valor unitário de R$ 34,60 a quantidade de 56.250 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 36,65 a quantidade de 22.500 unidades; Item 4 com o 
valor unitário de R$ 43.75 a quantidade de 22.500 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 25,48 a quantidade de 22.500 unidades; Item 6 com o valor 
unitário de R$ 32,74 a quantidade de 18.750 unidades; Item 7 com o valor unitário de R$ 8,91 a quantidade de 82.500 unidades e Item 8 com o valor unitário 
de R$ 20,03 a quantidade de 45.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2022
PROCESSO NÚMERO 04958470/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000054/2022-01, no Pregão Eletrônico nº 20220127, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 224/2022, ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES 
LTDA (CNPJ: 02.271.201/0001-59) – GRUPO 3 – Item 9 com o valor unitário de R$ 70,00 a quantidade de 900 unidades e Item 10 com o valor unitário 
de R$ 43,32 a quantidade de 1.800 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Merick Luan de Brito Firmino, Representante Legal da Empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2022
PROCESSO NÚMERO 04958470/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000054/2022-01, no Pregão Eletrônico nº 20220127, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 226/2022, HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO 
LTDA (CNPJ: 82.977.109/0001-48) – Item 23 - Com o valor unitário de R$ 49,95 a quantidade de 4.125 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Luis Koch, Sócio-Gerente 
da Empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
26 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/2022
PROCESSO NÚMERO 04958470/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000054/2022-01, no Pregão Eletrônico nº 20220127, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 227/2022, FERNANDES MANÁ MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 11.274.331/0001-36) – Item 24 - Com o valor unitário de R$ 50,90 a quantidade de 1.375 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativa-
mente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maria 
Íria Fernandes, Proprietária da Empresa FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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