DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2022
PROCESSO NÚMERO 07418086/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BIOESTIMU-
LADOR, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000097/2022-06, no Pregão Eletrônico nº 20220173, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 229/2022, CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ: 
14.827.244/0001-57) – Item 01 - Com o valor unitário de R$ 125,00 a quantidade de 45000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Audísio Vaz do Nascimento, Sócio - Diretor da Empresa 
CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2022
PROCESSO NÚMERO 07418086/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BIOESTIMU-
LADOR, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000097/2022-06, no Pregão Eletrônico nº 20220173, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 230/2022, MAYIM BRASIL EIRELI (CNPJ: 18.101.117/0001-
27) – Item 02 - Com o valor unitário de R$ 135,00 a quantidade de 15000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Andrew William Crawford, Sócio - Administrador da Empresa MAYIM 
BRASIL EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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Nº DO PROCESSO: 8042.005060/2019-08
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2020A
VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA 0,00; CONVENENTES: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
e BANCO BRADESCO S.A.. OBJETO: Celebração de convênio para concessão de empréstimo pela segunda convenente aos empregados da primeira 
convenente, mediante consignação em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 8042.005060/2019-08-Cagece FORO: Fortaleza/Ce 
VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: Não se aplica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 
01 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS : Jorge Luis Cardouzo pelo Bradesco S.A.; Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Dario Sidrim Perini pela CAGECE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32, 
integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE CONTRATADA: EMPRESA VG CONSULTORIA EM ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o n.º 27.655.815/0001-65, com sede na Travessa Avelino Dionizio, n.º 20, Vila Maria Alta, São Paulo - SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Energias Renováveis, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° PE20220004-SECITECE e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n.° PE20220004-SECITECE e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n.º 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo 
n.º 07490140/2020 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.958,36 (Vinte e 
quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, 
conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.01.449052.28282.1 – 2615. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e VICTOR 
YUKIO ALMEIDA GUSHIKEN, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-
32, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza – CE CONTRATADA: EMPRESA BSOLAR ENERGIA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.633.766/0001-
28, com endereço na Rua Alice, n.º 310, Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ceará, CEP: 60822-610,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aqui-
sição de Equipamentos para o Laboratório de Energias Renováveis, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° PE20220004-SECITECE e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n.° PE20220004-SECITECE e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n.º 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo 
n.º 07490140/2020 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.880,00 (Três mil, 
oitocentos e oitenta reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.01.449052.28282.1 – 2615. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e GIOVANNI DE BANZATO, Representante Legal, 
pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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