DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Tiago Sales de Castro
Agente Auxiliar de ATER
300.187.0-2
15,00
22
330,00
Francisco Aldeci Vieira Junior
Agente de ATER
300.187.1-0
15,00
22
330,00
Valdir Rodrigues da Silva Filho
Agente de ATER
300.187.4-5
15,00
22
330,00
José Moreira de Oliveira Filho
Agente de ATER
300.187.7-X
15,00
22
330,00
Marcos Rogério do Nascimento Dantas
Agente Auxiliar de ATER
300.188.0-X
15,00
22
330,00
Ramon Costa Feitosa
Agente Auxiliar de ATER
300.188.2-6
15,00
22
330,00
Acrisio Feitosa de Oliveira Castro Filho
Agente Auxiliar de ATER
300.188.3-4
15,00
22
330,00
Luiz Nunes Diniz Neto
Agente Auxiliar de ATER
300.188.5-0
15,00
22
330,00
Maciel Negreiros Rodrigues
Agente Auxiliar de ATER
300.188.6-9
15,00
22
330,00
Welerson Carlos Dias
Agente Auxiliar de ATER
300.188.8-5
15,00
22
330,00
Marciel da Silva Freire
Agente Auxiliar de ATER
300.188.9-3
15,00
22
330,00
José Edson Gomes Filho
Agente de ATER
300.189.0-7
15,00
22
330,00
Claudenir Castro Araujo
Agente Auxiliar de ATER
300.189.2-3
15,00
22
330,00
João Magerbio Coelho Vieira
Agente Auxiliar de ATER
300.189.3.1
15,00
22
330,00
Clerton Oliveira Castro
Agrônomo
800.448.1-X
15,00
22
330,00
José Marques Neto
Veterinário
801.086.1-3
15,00
22
330,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N°006/2022
PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.954.480/0001-79, a SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDET, Órgão Estadual, com sede no Centro de Eventos do Ceará – Av.
Washington Soares, 999 – Pavilhão Leste – Portão D, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.160-230, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/CE sob o nº 22.064.583/0001-
57, neste ato representada, por seu Secretário, FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JUNIOR, inscrito no CPF nº 102.436.823-87, conforme atribuições
conferidas no Diário Oficial do Estado - Série 3 – Ano XI nº 001 – Fortaleza, 02 de janeiro de 2019, doravante denominado SEDET, a SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE, Órgão Estadual, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
196, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520, Fortaleza - CE, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/CE sob o nº 73.642.415/0001-32, a SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, Órgão Estadual, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Bairro Cambeba,
CEP 60.822-325, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/CE sob o nº 07.954.514/0001-25, a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ - SEPLAG, Órgão Estadual, com sede na Av. Ministro José Américo, S/N, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/CE
sob o nº 08.691.976/0001-60, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, empresa pública estadual, com sede na Avenida
Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, CEP 60.130-240, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/CE sob o nº 03.773.788/0001-67, o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, Autarquia Federal pertencente à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, vinculado ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e supervisionado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA,
com sede na Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América, CEP 60. 410-426, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/CE sob o nº 10.744.098/0001-45, a UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, Autarquia Estadual, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Bairro Itaperi, CEP nº 60.714-903, Fortaleza/CE,
inscrito no CNPJ/CE sob o nº 07.885.809/0001-97, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, Autarquia Federal, com sede na Av. da Universidade,
2853, Bairro Benfica, CEP 60.020-181, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/CE sob o nº 07.272.636/0001-31, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ/MF nº 03.768.202/0001-76 e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC, inscrita no
CNPJ/MF nº 07.264.385/0001-43, pertencentes ao Sistema FIEC, através da sua Administração Regional no Estado do Ceará, com sede e foro nesta Capital, na
Avenida Barão de Studart, 1980, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.120-024, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC,
inscrito no CNPJ/MF nº 03.648.344/0001-08 e a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF nº
07.267.479.0001-76, pertencentes ao Sistema FECOMÉRCIO, através da sua Administração Regional no Estado do Ceará, com sede e foro nesta Capital,
na Rua Pereira Filgueiras, nº 1070, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-194, o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF nº 07.121.494/0001-01, com sede e foro nesta Capital, na Av. Monsenhor Tabosa, nº 777,
Bairro Praia de Iracema, CEP nº 60.165-011, Fortaleza/CE, o INSTITUTO IRACEMA DIGITAL, com sede na Shopping Aldeota - Av. Dom Luís, 500 - Sala
2023 – Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.160-196, inscrito no CNPJ/CE sob o nº 36.137.455/0001-09, o INSTITUTO ATLÂNTICO, com sede na Av.
Washington Soares, 909, Lojas 42, 43, 44, E 45, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza/CE, CEP 60.811-341, inscrito no CNPJ/CE sob o nº 04.614.281/0001-23.
OBJETO: 2.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria técnico científica, mediante a implementação de ações conjuntas
ou de apoio mútuo para planejamento, implementação, gestão e monitoramento de resultados do PROGRAMA C-Jovem, visando a cooperação mútua para
o intercâmbio de informações, troca de experiências, implementação de cursos, ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, compartilhamento do uso
de espaços e instalações, integração de projetos complementares e implementação de esforços para o desenvolvimento técnico científico dos envolvidos
e da sociedade em geral. 2.1.1 A cooperação e o intercâmbio mútuos podem ocorrer em diferentes modalidades de ações, observada a possibilidade de
um dos partícipes não compartilhar ações consideradas específicas. 2.2. O PROGRAMA C-Jovem propõe a capacitação e imersão profissional de jovens
nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), conforme mapeamentos das formações técnicas e profissionais demandadas por empresas
locais, nacionais e ou internacionais. A capacitação se dará por meio de curso de extensão das Instituições de Ensino Superior signatárias desse Acordo e
eventuais futuras parceiras, além de também ser ofertado via SEDUC, pelas Escolas Estaduais de Educação Profissional do Estado do Ceará e pelas Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral, e via SECITECE pela Universidade de Tecnologia Digital (UTD). O público-alvo principal do programa contempla
alunos da rede pública e privada de ensino do Ceará matriculados no ensino médio ou em cursos técnicos profissionalizantes de nível médio nas seguintes
modalidades, a saber: Cursos técnicos integrados integrais, subsequentes e concomitantes ao ensino médio. Também serão admitidos alunos egressos do
ensino médio com até 20 anos de idade. 2.2. O presente Acordo de Cooperação espera impactar das seguintes formas: 2.2.1. Oferta de profissionais de TIC
mais bem alinhada com a demanda do setor, em quantidade e em formação curricular; 2.2.2. Inclusão do jovem em políticas de empreendedorismo cola-
borativo e desenvolvimento socioeconômico; 2.2.3. Governo-academia-empresas alinhados para contribuir com o fortalecimento do empreendedorismo e
da inovação; 2.2.4. Aumento da qualidade das oportunidades de emprego e empreendedorismo no Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: entrará em vigor na data da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Ceará e vigorará por
um período de 05 (cinco) anos. FORO: Foro da Justiça Federal de Fortaleza, da Seção Judiciária do Ceará. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2022. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA
JÚNIOR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET; CARLOS DÉCIMO DE
SOUZA – SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ – SECITECE; ELIANA NUNES ESTRELA
– SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC; RONALDO BORGES – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG; JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
– ETICE; JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE;
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE; JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC; JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE—SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC; LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
DA SILVA – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ –
FECOMÉRCIO; JOAQUIM CARTAXO FILHO – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE
CEARÁ; RICARDO WAGNER MONTENEGRO LIEBMANN – INSTITUTO IRACEMA DIGITAL, JOSÉ FRANCISCO MORETO SILVEIRA FRANCO
– INSTITUTO ATLÂNTICO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, em 30 de dezembro de 2022.
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