DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de janeiro de
2023 até 29 de julho de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022 até 03 de abril
de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de dezembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, THEREZA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 28 de dezembro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2020/PROCESSO Nº09745696/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP, estabelecida na Av. Dom Luís, nº1200, sala 811, Aldeota,
Cep 60.160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
GABRIEL TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2009038580-7 SSP CE e CPF nº603.783.403-28, residente e domiciliado na Rua Francisco
Nogueira da Silva, nº491, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,
I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NA EEFM ARISTARCO CARDOSO, EM
PORTEIRAS – CE E NA EEFM ADAUTO LEITE, EM MAURITI – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200012/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 23.468,59 (vinte e três mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), representando 3,15% (três vírgula quinze por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão
de serviço no valor de R$ 3.424,80 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), representando 0,46 % (zero vírgula quarenta e seis
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 20.043,79 (vinte mil, quarenta e três reais e setenta e
nove centavos), representando 2,69% (dois vírgula sessenta e nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha de fls. 8 a 11 e Documento
emitido pelo SOP fls. 21, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
26 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GABRIEL TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza
28 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2021/PROCESSO Nº06753248/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA LIVRARIA GP EIRELI, estabelecida na Av. Luiz Xavier, 79 - Conj. 79 - 1° Andar - Cond. Curitiba - Centro - Curitiba/
PR - CEP: 80.020/020, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.505/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANDREA
MUHLMANN, RG 4.451.952-6 SSP/PR e inscrita no CPF sob nº 710.056.099-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021,
publicado no D.O.E de 11.02.2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso II, alínea d” da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de exemplares de livros didáticos e cadernos de exercícios
de Língua Estrangeira – Inglês para atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearense de
Idiomas - CCI, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 112.909,45 (cento e doze mil, novecentos e nove
reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.440.270,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, duzentos e setenta reais), para
R$ 1.553.179,45 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme a justificativa exarada
no Relatório do Gestor/COETI/SEDUC, às fls. 53/54, e a IG Nº 1205597, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 DE DEZEMBRO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANDREA MUHLMANN - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.
2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2021/PROCESSO Nº10291318/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Francisco
Nogueira da Silva, 500 – Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60867-670, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteiro, com RG nº 2007002056192
SSPDS-CE, e CPF n.º 070.211.483-99, residente e domiciliado na Rua Gontran Giffon, nº100, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2021, publicado no D.O.E
de 05.11.2021, de acordo com justificativa do Processo Nº 10291318/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS
DE AULA NA EEM WALDIR LEOPÉRCIO (VARJOTA-CE) - LOTE VI; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
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