DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de
23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA Prorrogação do prazo O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência
do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de 2023.; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. ; V - DATA E ASSINANTES: 20
DE DEZEMBRO DE 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCA PRISCILLA DUARTE FIGUEIREDO - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11390409/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº56/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 56/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE
e o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, representado(a) por seu(a)
Prefeito(a), LUIZ MENEZES DE LIMA, portador(a) do CPF/MF Nº 066.531.627-53, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129,
de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021
e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA Prorrogação do prazo O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 30 de maio de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2022.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LUIZ MENEZES DE LIMA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza
28 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11353295/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 064/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE IPUEIRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.680.846/0001-69, representado(a) por seu(a) Prefeito(a),
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR, portador(a) do CPF/MF Nº 049.509.243-52, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de
23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA Prorrogação do prazo O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do
Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 30 de abril de 2023; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro
de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR - Prefeito(a) Municipal. TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11390948/2022
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 107/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE TURURU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.517.878/0001-52, representado por sua Prefeita, ANTONIO
BARBOSA BERNARDO, portador(a) do CPF/MF Nº 022.113.432-87, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
ao Convênio nº 107/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de
2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho
de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legis-
lações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA Prorrogação do prazo O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de
2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTONIO BARBOSA BERNARDO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Luiz
Ricardo da Silva Marques, 2. Ilegível. Fortaleza 27 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10602070/2022
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE UMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.464/0001-30, representado(a) por seu(a) Prefeito(a),
FELIPE CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO, portador(a) do CPF/MF Nº 567.630.853-20, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811,
de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº
18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de Setembro
de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA Prorrogação do prazo O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE DEZEMBRO DE
2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FELIPE CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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