DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas pela Gerência Administrativa – GEADM através da CI n°
142/2022, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 11422769/2022, parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustar e aditar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, visando à continuidade da locação de 03 (três) máquinas copiadoras, incluindo as respectivas manutenções preventivas e corretivas; IX - VALOR
GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 20.919,31 (vinte mil, novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 02/01/2023 até
02/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 084/2018/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 26/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / Contratante, Adriano da Silva
Medeiros / Contratada.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022/AO CONTRATO N°072/2022/COGERH - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
SUB-ROGANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (COGERH) ; Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque
Iracema, CEP nº 60.824-140; Fortaleza-Ce. SUB-ROGADA: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH); Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/no - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; Fortaleza-Ce. OBJETO: Pelo
presente Termo, a COGERH sub-roga à SRH, com a anuência da empresa GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, a obrigação
de pagamento pelos serviços efetivamente executados do objeto contratual, que consiste na execução dos Serviços Especializados de Engenharia para
Elaboração dos Planos de Segurança das Barragens Gavião e Arrojado Lisboa (Banabuiú). VIGÊNCIA: Os efeitos jurídicos da presente sub-rogação terão
vigência da data de assinatura do presente termo. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor
Presidente da COGERH e FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA - Secretario De Recursos Hídricos.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1535/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 816/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1535/2019; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE E DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNOR-
DESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº1535/2019, que tem como objeto
os serviços em horas/ano na área de Terapia Ocupacional; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.031,68 (sessenta e nove mil e trinta e um reais e sessenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 15/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Duarte Guedes e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14931
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA;
NEXOMED HOSPITALAR LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO
- ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20221577 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 04549007/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SKX BUSINESS
REPRESENTACOES LTDA: ITEM:10 ; 726960 - FIO, KIRSCHNER, 1MM A 2MM, ACO INOX BIOCOMPATIVEL, SEM ROSCA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000 ; ITEM:11; 726940 - FIO, DE STEINMAN LISO, 2,5MM A 4,5MM, ACO INOX
BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4800 ; NEXOMED HOSPITALAR LTDA:
ITEM: 12; 1181280 - ENXERTO, INORGANICO DE HIDROXIAPATITA, ORIGEM BOVINA OU SINTETICA, DE LENTA REABSORCAO, OSSEO,
FRASCO 1G, GRANULACAO 1 A 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000 ; MEDICAL LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 638633 - PLACA, ALTA COMPRESSAO, 3,5MM, ACO INOX BIOCOMPATIVEL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 136,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 172,6000 ; ITEM: 2; 638653 - PLACA, ALTA COMPRESSAO, 4,5MM,
LARGA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 275,5300 ; ITEM:3 ; 1181545 - PARAFUSO,
CORTICAL, 3,5MM, ACO INOX, BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5700 ;
ITEM:4 ; 8767310 - PARAFUSO, CORTICAL, 4,5MM, ACO INOX BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 520,00; VALOR
UNITÁRIO: R$18,0100 ; ITEM:5 ; 910840 - PARAFUSO, CANULADO, 3,5 MM, ACO INOX BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,3400; ITEM:6 ; 702140 - PARAFUSO, CANULADO, 4,5MM, ACO INOX, BIOCOMPATIVEL, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,8400 ; ITEM: 7; 702150 - PARAFUSO, CANULADO, 7MM, ACO INOX,
BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,2900 ; ITEM: 13 ; 726980 - PLACA, ANGU-
LADA, ACO INOX, 4,5MM, PARAFUSOS PARA USO ADOLESCENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 56,00 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 365,3200 ; ITEM: 14 ; 1001648 - PLACA, RECONSTRUCAO, 3,5MM COM PARAFUSOS EM ACO INOX BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 46,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 296,6000; ITEM: 15; 1001658 - PLACA, RECONSTRUCAO, 4,5MM COM PARAFUSOS EM
ACO INOX BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 46,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 332,5400 ; ITEM:16 ; 1001668 - PLACA,
PARA CALCANEO, EM ACO INOX BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 46,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,3700 ;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221577; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14946
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221524 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04706994/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI ; ITEM: 1; 1129338 - ESPECULO , AURICULAR NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE, ALUMINIO ANODIZADO OU
ACO INOX, COR PRETA FOSCO OU OUTRA APRESENTACAO NAO OFUSCANTE, DIAMETRO 3MM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARIN-
GOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,4100; ITEM: 2 ; 1129348 - ESPECULO , AURICULAR
NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE, ALUMINIO ANODIZADO OU ACO INOX, COR PRETA FOSCO OU OUTRA APRESENTACAO NAO
OFUSCANTE, DIAMETRO 4MM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 51; VALOR
UNITÁRIO: R$ 58,1200; ITEM: 3 ; 1129358 - ESPECULO , AURICULAR NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE, EM ALUMINIO ANODIZADO
OU ACO INOX, COR PRETA FOSCO OU OUTRA APRESENTACAO NAO OFUSCANTE, DIAMETRO 5MM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLA-
RINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,1200; ITEM: 4; 1129507 - ESPECULO , AURICULAR
NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE, ALUMINIO ANODIZADO OU ACO INOX, COR PRETA FOSCO OU OUTRA APRESENTACAO NAO
OFUSCANTE, DIAMETRO 6MM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 51; VALOR
UNITÁRIO: R$ 58,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221524; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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