DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15549
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS 
ME; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221553 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03212610/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA E ITEM; E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS ME; ITEM: 10; 693359 - APARELHO AUDITIVO, RETROAURICULAR 
PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU LEVE A MODERADAMENTE SEVERA, 8 CANAIS DE PROCESSAMENTO DO SINAL, POSSIBILIDADE 
ADAPTACAO COM MICROTUBO PARA ADAPTACOES ABERTAS, GERENCIADOR DE MICROFONIA, SUPRESSOR DE RUIDO EM 8 DIRE-
CIONAL ADAPTATIVO, 4 PROGRAMAS MANUAIS, PROTETOR DE VENTO E UMIDADE DO MICROFONE, BOBINA TELEFONICA, BOTAO 
DE PROGRAMA, CONTROLE DE VOLUME MANUAL E/OU AUTOMATICO, ENTRADA DIRETA DE AUDIO, REGISTRO DE DADOS DE USO, 
PILHA 13, POSSIBILIDADE DE GANCHO PEDIATRICO E TRAVA NO COMPARTIMENTO DA BATERIA, AVISO SONORO DE BATERIA FRACA, 
GANHO DE 58DB, SAIDA DE 128 A 134DB, FAIXA DE FREQUENCIA DE OUVIDO DE 100 A 7200HZ, COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA 
FM, APARELHO TIPO C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20221553; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
21/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/22076
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO 
DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR COM COMODATO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221707 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07521987/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 
745707 - TESOURA, HASTE 5MM DIAMETRO, 14 A 45 CM DE COMPRIMENTO, COAGULADORA BIPOLAR AVANCADA COM CAPACIDADE 
DE SELAMENTO DE VASOS DE ATE 7MM, PARA MANDIBULA RETA OU CURVA E PONTA ROMBA, DENTES ATRAUMATICOS, LAMINA 
PARA CORTE, CONFIGURACAO AVANCADA PARA MINIMA DISPERSAO TERMICA LATERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.310,2500 ; ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; 745692 - TESOURA, DIAMETRO 
5MM, HASTE 9CM A 23CM, COAGULADORA PARA VASOS DE ATE 5MM DESCARTAVEL, PARA CIRURGIA CONVENCIONAL, UTILIZACAO 
COM BISTURI ULTRASSONICO, ACIONAMENTO MANUAL, PARTE ATIVA DA MANDIBULA DE 15MM, SUPORTE DE TEFLON PARA APRE-
ENSAO DOS TECIDOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.370,0000 ; ITEM: 2; 744564 - TESOURA, 
DIAMETRO 5MM, HASTE 36CM A 45CM, COAGULADORA PARA VASOS DE ATE 5MM, DESCARTAVEL, PARA CIRURGIA LAPAROSCO-
PICA, UTILIZACAO COM BISTURI ULTRASSONICO, ACIONAMENTO MANUAL, PARTE ATIVA DA MANDIBULA DE 15 MM, SUPORTE 
DE TEFLON PARA APREENCAO DOS TECIDOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.370,0000 ; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221707; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/23892
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; ATONS 
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221933 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08101892/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; 384769 - ZIPRASIDONA (CLORIDRATO), 80MG, CAPSULA, 
UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 52.404; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3400; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA : ITEM: 1; 1581756 - LEVETIRACETAM, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 150ML + SERINGA DOSADORA, FRASCO 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.976; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,7000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; 469828 - LEVETIRACETAM, 
250 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 30.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1300; NOVARTIS BIOCI-
ÊNCIAS S.A; ITEM: 4; 1062040 - VALSARTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, + SACUBITRIL, 103MG + 97 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- 
obs; QUANT.: 203.688; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221933; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/23905
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEU-
TICA SA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221927 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08272468/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; ITEM: 
2; 394472 - METRONIDAZOL, FRASCO OU BOLSA 100 ML, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
76.363,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221927; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº132/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2022, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
MARIA ARACI DE ANDRADE 
PONTE Matrícula Nº493353.1.8
Doutor
80,00
Curso Básico de Vigilância, Manejo Clínico, Prevenção 
de Incapacidades e Autocuidado em Hanseníase
23 e 24 de maio de 2022
08hs/a
640,00
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