DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº145/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
MARIA IRISMAR DA SILVA SILVEIRA 
Matrícula Nº133141.1.X
Mestre 
70,00
Curso Diagnóstico Laboratorial de 
Tuberculose e Hanseníase 
27, 28, 29, 30 de junho 
e 01 de julho de 2022
20hs
1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Maria Dolores Duarte Fernandes 
Matrícula Nº301110.1.X
Mestre
70,00
Curso de Atualização em Segurança do 
Paciente e Controle de IRAS – Módulo I.
16,17, e 19 de 
agosto de 2022. 
12h/a
840,00
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ROBSON DA COSTA CAVALCANTE 
Matrícula Nº90218719
Especialista
60,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, reservatórios e Animais Peçonhentos.
10 a 12 de agosto de 2022
20 hs/a
1.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2022, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LINDEMBERG CARANHA SOUSA 
Matrícula Nº300844.1.1
Mestre
70,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
22, 23, 29 e 30 de 
setembro de 2022.
32h/a
2.240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2022, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
JOSE HELDER LOUREIRO BATISTA 
Matrícula Nº495468.1.5
Especialista
60,00
Curso Básico de Vigilância, Manejo Clínico, Prevenção 
de Incapacidades e Autocuidado em Hanseníase.
01, 02, 03, 06 e 07 
de junho de 2022.
24 hs/a
1.440,00
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0007/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 485.000,00; PROCESSO Nº: 09710540 / 2022 FUNSAÚDE GESTÃO SAMU CEARÁ 
OBJETO: SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO - COBERTURA PARA 165 AMBULÂNCIAS (24H - 07 
DIAS) DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA: Os atendimentos são realizados através de veículos automotores (Ambulâncias), 
em vias públicas, locais de trabalho e residência, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas, 
disponibilizando atendimento pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência chegando precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde 
que possa levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo a morte, prestando-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde, devidamente 
hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde, com funcionamento ininterrupto nas 24 horas. VALOR GLOBAL: R$ 485.000,00 ( quatrocentos e 
oitenta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL: 4.01.04.03.01.0006 - SEGUROS DE 
VEÍCULOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente fundamenta-se no processo administrativo nº 10218467/2022, nos preceitos de direito público e no 
Art. 24 inciso IV da Lei nº 8666/93 com suas alterações. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38). DISPENSA: Ana 
Cláudia de França Morais - Coordenadora Administrativa Financeira - SAMU 192 CEARÁ (ORDENADORA DE DESPESAS). RATIFICAÇÃO: RATI-
FICO a presente dispensa de licitação, Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho - Superintendente SAMU 192 CEARÁ, Fortaleza 01 de dezembro de 2022.
Ana Claudia de França Morais
ORDENADOR DE DESPESAS