DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preço Nº 2022.09.22.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas do município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: MV&R Locação e Construção Eireli;
Construtora Neves Nogueira Ltda; F Bringel Construções e Serviços Ltda; Pilar Construções e Serviços Ltda; Construtora Novo Juazeiro Eireli; Marcos de
Souza Cedro Serviços e Locações; Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda - ME; CMB Locações e Serviços Ltda; Momentum Construtora Limitada;
JAO Construções e Serviços Eireli. CLASSIFICADAS: 2Y Consultoria Construções e Participações, valor global R$ 2.393.650,90. Mourão Rodrigues
Construções e Serviços Eireli, valor global R$ 2.404.676,16. Trevo Engenharia & Serviços Eireli, valor global R$ 2.366.709,71. Tomaz Construções
Eireli, valor global R$ 2.373.561,11. CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda, valor global R$ 2.394.817,46. Atualves Construções e Serviços
Eireli, valor global R$ 2.403.562,06. Emilio Marcos Franco Alves, valor global de R$ 2.384,762,46. AR Construções Obras e Instalações Eireli, valor
global R$ 2.395.974,58. G7 Construções e Serviços Eireli-EPP, valor global R$ 2.352.049,90. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli,
valor global R$ 2.396.614,47. IPN Construções e Serviços Eireli-ME, valor global R$ 2.324.023,48. N3 Empreendimentos e Participações, valor global
R$ 2.396.551,55. Araguaia Empreendimentos Eireli, valor global R$ 2.382.476,28. WU Construções e Serviços Eireli, valor global R$ 2.397.552,73. M
A Feitosa de Sousa Ltda, valor global R$ 2.384.203,32. HB Serviços de Construção Eireli, valor global R$ 2.392.819,82. Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços Eireli-ME, valor global R$ 2.380.622,65. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli, valor global R$
2.398.644,68. Construtora Monte Carmelo Ltda, valor global R$ 2.389.623,41. PMG Construção e Locação Ltda, valor global R$ 2.304.302,55. D
V R do Nascimento, valor global R$ 2.404.192,81. C J Projetos e Engenharia Ltda, valor global R$ 2.401.574,61 (dois milhões quatrocentos e um mil
quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor global
de R$ 2.393.566,83 (dois milhões trezentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI pelo valor global de R$ 2.405.400,46 (dois milhões quatrocentos e cinco mil quatrocentos reais e
quarenta e seis centavos). ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 2.324.944,08 (dois milhões trezentos e
vinte e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPREZARIAL EIRELI pelo
valor global de R$ 2.362.571,00 (dois milhões trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais). CONSTRUTORA VIPON EIRELI pelo
valor global de R$2.412.028,39 (dois milhões quatrocentos e doze mil vinte e oito reais e trinta e nove centavos). AOS CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor
global de R$ 2.351.974,42 (dois milhões trezentos e cinqüenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PLATAFORMA
CONSTRUCOES TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI pelo valor global de R$ 2.393.650,90 (dois milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e
cinqüenta reais e noventa centavos). MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor global de R$ 2.388.659,02 (dois milhões trezentos
e oitenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos). ALPHA 2 CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor global de R$ 2.400,001,15 (dois
milhões quatrocentos mil um reais e quinze centavos). ENGERCON CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 2.369.107,65 (dois
milhões trezentos e sessenta e nove mil cento e sete reais e sessenta e cinco centavos). NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI-ME pelo valor global de R$ 2.339.626,05 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e cinco centavos). DS FARIAS
SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 2.372.861,79 (dois milhões trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove
centavos). AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 2.372.243,24 (dois milhões trezentos e setenta e dois mil duzentos e
quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor global de R$ 2.348.776,48
(dois milhões trezentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). CSA ENGENHARIA LTDA pelo valor global
de R$ 2.398.466,18 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). MARTINS CARNEIRO
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor global de R$ 2.379.889,07 (dois milhões trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e
sete centavos). EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$2.325.527,67 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil
quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor global de R$ 2.347.872,77 (dois
milhões trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI pelo valor global de R$ 2.398.643,68 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Fica
aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações: Parambu-CE, 30 de dezembro de 2022.
Gabriel José Fernandes Noronha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - TERMO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL - Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Presencial Nº 2022.12.02.01-SAAE cujo OBJETO é a Aquisição de hidrômetros, dos
tipos velocímetros multijato e unijato, para atender a novos consumidores, substituição de equipamentos defasados ou danificados, com intuito de suprir as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí, vem por meio deste, RETIFICAR EDITAL: ACRESCENTANDO: · Onde
lê-se: · PARTE A – Condições para competição, julgamento e adjudicação. · Leia-se: PARTE A – Condições para competição, julgamento e adjudicação.
Em que são estabelecidos os requisitos e as condições para competição, julgamento e formalização do contrato, bem como os esclarecimentos necessários
à aplicabilidade obrigatória dos ditames das Leis 10.520/2002, 8.666/1993, 123/2006 e 147/2014 e alterações posteriores. Onde existir a menção da Lei
123/2006 e suas alterações, entenda-se como alterações, também, a Lei complementar 147/2014 e suas alterações. Para o cumprimento do disposto no art.
48 da Lei Complementar nº 123/2006, e alterações posteriores, a administração pública: I - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente
à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); (Redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014). Demais condições permanecem inalteradas. José Marcelo da Silva - Diretor Administrativo
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Ato da Presidente da Mesa da Câmara Municipal de Pindoretama N° 10 de 29 de
Dezembro de 2022. Homologa o Concurso Público da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital n° 001/2022 e dá outras providências.
considerando o art. 37, I, II e III da Constituição Federal; Considerando o Parecer Final emitido pelo Instituto Consulpam — Consultoria Público-Privada,
empresa executora do certame — Edital 001/2022, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público. Resolve Publicar: Termo de Homologação
do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Pindoretama/CE — Edital N° 01/2022 a Presidente da Mesa da Câmara
Municipal de Pindoretama, Exma. Senhora Vereadora Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha no uso de suas atribuições legais, após apreciação do
resultado final do Concurso Público de Provas, para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce, realizado em conformidade
com as legislações municipais em vigor, bem como o Edital n° 01/2022 executado pelo Instituto Consulpam — Consultoria Público-Privada, Homologa
o Resultado Definitivo / Final do Concurso Público — Edital 01/2022, com o respectivo Relatório Geral por Ordem de Cargo e Classificação, para fins
de direito e consequências de Lei. Pindoretama/CE, 29 de Dezembro de 2022. Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha a Presidente da Câmara
Municipal de Pindoretama.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato Resumido de Adesão à ARP. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para gerenciamento e controle informatizado da
frota, com uso de Tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis (gasolina,
etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da
contratada, para atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Processo de Adesão nº: 2022.12.28.04-SME. ARP aderida nº:
09.03.01/2022. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo
do Município de Jaguaribe/CE. Detentora do Registro: 7SERV Gestão de Benefícios EIRELI - CNPJ nº 13.858.769/0001-97. Órgão aderente: Secretaria
Municipal de Educação de Caucaia/Ce. Data da Anuência do Gerenciador: 28/12/2022. Data da Aceitação do Detentor: 26/12/2022. Data da Declaração e
Ratificação da Adesão: 29/12/2022. Lote Aderido: Lote II. Valor Global da Adesão: R$ 4.950.093,90 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, noventa
e três reais e noventa centavos). Caucaia/Ce, 29 de dezembro de 2022. Eridan de Paulo Mendes Santana – Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de janeiro de 2023 às 09h, na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro – CEP: 62.795–000, Barreira – CE, estará realizando licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2612.01/22-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços Técnicos especializados para atualização do código Tributário
Municipal - CTM e elaboração da planta genérica de valores imobiliários – PGVI. O edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, e infor. pelo fone: (85) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Presidente.