DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1307.01/2022-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 1307.01/2022-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localidade de Castelhano, junto da
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS as empresas REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
Nº 37.452.665/0001-46 com Valor Global de R$ 779.775,10 (Setecentos e Setenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dez Centavos);
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 com Valor Global de R$ 780.659,80 (Setecentos e Oitenta
Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta Centavos); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14
com Valor Global de R$ 778.449,59 (Setecentos e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos); MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 26.991.913/0001-00 com Valor Global de R$ 775.564,21 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil
Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos); CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.726.451/0001-39 com
Valor Global de R$ 777.351,61 (Setecentos e Setenta e Sete Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos); WM DE VASCONCELOS
ENGENHARIA – ME, CNPJ Nº 19.707.565/0001-31; com Valor Global de R$ 770.183,53 (Setecentos e Setenta Mil Cento e Oitenta e Três Reais e
Cinquenta e Três Centavos); CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08 com Valor Global
de R$ 774.997,91 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Um Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 11.952.190/0001-63 com Valor Global de R$ 774.142,26 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Seis
Centavos); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 com Valor Global de R$ 762.471,02 (Setecentos e Sessenta
e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Dois Centavos); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP,
CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 com valor global de R$ 777.163,61 (Setecentos e Setenta e Sete Mil Cento e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Um
Centavos); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50 com valor global de R$ 780.028,08 (Setecentos e Oitenta Mil, Vinte e
Oito Reais e Oito Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02 com Valor Global de R$ 782.995,33
(Setecentos e Oitenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos); COSNTROL ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ
Nº 18.534.617/0001-52 com Valor Global de R$ 764.372,72 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e dois
Centavos) e DESCLASSIFICADAS as empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELE EPP, APOLO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97 com Valor Global de R$ 776.223,43 (Setecentos e Setenta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Três
Reais e Quarenta e Três Centavos); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69 com Valor Global de
R$ 777.500,32 (Setecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos Reais e Trinta e Dois Centavos); DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA
EIRELI ME, CNPJ Nº 07.699.728/0001-00 com Valor Global de R$ 768.896,46 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais e
Quarenta e Seis Centavos); ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 25.011.736/0001-96 com Valor Global de R$ 784.328,95
(Setecentos e Oitenta e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos); CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME,
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 com Valor Global de R$ 716.509,99 (Setecentos e Dezesseis Mil Quinhentos e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) e
a M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ Nº 25.234.497/0001-33 com Valor Global de R$ 768.755,21 (Setecentos e Sessenta
e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 com VALOR GLOBAL de R$ 762.471,02 (Setecentos e Sessenta e Dois
Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Dois Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea
“b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 048/2022 PE/SRP. O Município de Aratuba, através
de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 048/2022 PE/SRP, para CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM
O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL
(SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92%, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. A partir de 30 de dezembro de 2022, às 14:00hs, horário de Brasília, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 11/01/2023, às
14:00hs. Início da Sessão de Disputa: 11/01/2023, às 14:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000
- Aratuba - CE, nos horários de 08h as 13h ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceara. Aratuba, 28 de dezembro de 2022. Raquel
Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência nº 2022.11.18.55-CP-ADM, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas
as empresas: 01- TS Soluções em Tecnologia e Serviços. 02- Francisco Anderson Lucio, 03- R E Sousa Construções e Serviços LTDA, 04- J P de Sousa
Nascimento- ME, 05- AB2 Engenharia, Indústria, Serviço e Comércio. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas:
01 - Nova Construções e Incorporações e Locações EIRELLI- ME, 02 - R D Locações e Eventos LTDA, 03- M.M Locações e Serviços EIRELI, 04 - AG
Construtora Serviços e Locação, 05 - RPC Locações e Construções – EIRELI, 06 - Meta Empreendimentos & Serviços de Locações de Mão de Obra
EIRELI, 07 - Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI- ME, 08 - Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, 09 - Millenium Serviços EIRELI,
10 - VK Serviços e Construções EIRELI, 11 - Pirâmide, Serviços de Engenharia e Construções LTDA, 12 - Ilumicon Construções e Serviços LTDA, 13 -
Royale Serviços e Locações EIRELI, 14 - Limpax Construções e Serviços LTDA, 15 - LR Serviços e Construções LTDA, 16 - Construtora Smart LTDA,
17 - FG Mendonça Serviços e Construções EIRELI, 18 - Alliance Serviços e Locação de Veículos EIRELI ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste(CE), 29 de dezembro de 2022. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.12.01.1. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- Real Serviços EIRELI, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Medeiros Construções
e Serviços LTDA, T. C. S. da Silva Construçoes EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Flay Engenharia Empreend. e Serviços EIRELI, H B Serviços de
Construção EIRELI, Abrav Contruções Serviços Eventos e Locações EIREL, Meta Empr. e Serv. de Loc. de Mão de Obra EIRELI, , , MT Projetos e Serviços
de Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada, Construtora Pedrosa LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Clezinaldo S de Almeida
Construção, Klebio Landim de França EIRELI, M R Absolut LTDA, R E E Construção e Empreendimentos LTDA, Eletroport Serv. Proj. e Construções
EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI, A & P Edificacoes Construcoes e Empreend. LTDA,
Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, S Stanislau da Silva, Dimensão - Serviços de Contruções LTDA, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI,
M Minervino Neto Empreendimentos, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Barbosa Construções e Serviços, por
descumprimento dos itens 3.2.16 do Edital e FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprimento dos itens 3.2.16 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 132, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE,
28 de dezembro de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 29/2022-06-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o Extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão n° 29/2022-PE, cujo objeto é a aquisições de
móveis equipamentos e material permanente destinados a manutenção das diversas Secretarias do Município de Pentecoste conforme descrição a seguir:
Contrato Nº: 29/2022-06-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Gabriela Sao Bernardo Ferreira de Melo.
Data de Assinatura do Contrato: 15 de Dezembro de 2022.Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. Valor Total: R$
33.999,80 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de
Educação.Assina pela Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, Representante Legal. Pentecoste (CE), 15 de Dezembro de 2022. Secretaria
de Educação - Maria Alaíde Barbosa Guimarães.
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