DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45.
Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversos trechos de Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de
Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 20.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 11.04.002/2022-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/12/2022 a 06/04/2023. Assina pela Contratante: Senhor
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Socio Administrado.
Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 07 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-
45. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de Saboiero-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro
- CE. Tomada de Preços Nº 22.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 11.04.003/2022-PMS -
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/10/2022 a 06/04/2023. Assina Pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Socio Administrado. Data
da Assinatura do Termo de Aditivo: 08 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Constrições EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.736.137.0001-62. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona
Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS.
Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 27/10/2022 a 24/02/2023. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo
Geral. Assina pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 27 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N° 007/2022 - Processo de Nº. 2022.12.27.01. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas
no Edital de Chamamento Nº. 007/2022 – Processo de Nº. 2022.12.27.01. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 20 de Janeiro de
2023, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja
Matriz). informações e dúvidas através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 29 de dezembro de 2022. Alexsandra Braga de Sousa –
Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 071.2022 – SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 071.2022 – SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais para distribuição de 500 (quinhentos) kits para agricultores e 500
(quinhentos) kits para pescadores atendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com
Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 02/01/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 11/01/2023 às
09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de
Dezembro de 2022. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.12.28.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de janeiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por
Lote, tombada sob o N.º 2022.12.28.001, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e serviços funerários,
para atender a demanda das famílias na linha de vulnerabilidade, junto a secretaria de desenvolvimento social e cidadania do município de Camocim – CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de dezembro
de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento e classificação das propostas de preços da Concorrência Pública
n.º 05.006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica, nos Bairros Centro, Coité e
Tamatanduba no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: 1º CSL Engenharia e Construções LTDA – CNPJ
Nº 21.262.660/0001-10 – R$ 2.002.024,57 (dois milhões e dois mil e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos); 2º Copa Engenharia LTDA – CNPJ
Nº 02.200.917/0001-65 – R$ 2.002.712,75 (dois milhões, dois mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos); 3º Construtora Impacto Comércio e
Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 – R$ 2.178.661,55 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta
e cinco centavos). Desclassificar a seguinte empresa: Tecta Construções e Serviços – ME – CNPJ Nº 20.160.697/0001-75. Fica a partir desta publicação
aberto o prazo recursal previsto na Alínea “b”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos
interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 29 de dezembro de 2022. Antonio André dos Santos - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.06.29.01 – CONTRATO Nº: 20220566. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 2022.06.29.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-estrutura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA(O): SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para executar os
serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na ladeira de acesso à comunidade de Grota Funda, zona rural do município de Piquet Carneiro-
CE. VALOR TOTAL: R$ 363.579,74 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 363.579,74. VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de
2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2022. Maiores informações através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br ou pelo Fone: (88)
35161800. Piquet Carneiro-CE, 30 de Dezembro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022
- Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba, o(a) Ilmo. Sr. Saul Lima
Maciel, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo as Leis Municipais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 001/2022 – Inexigibilidade de Licitação, vem ratificar a declaração
de inexigibilidade de licitação para serviços de assessoria jurídica especializada junto ao consórcio público de manejos dos resíduos sólidos da Serra da
Ibiapaba, em favor do o Sr. Alex Vasconcelos Sousa, pessoa física, inscrito na OAB/CE sob o número 32.496 e CPF nº 514.323.073-04, com endereço na
Rua Ministro Antônio Coelho nº 1164, Centro, São Benedito-CE pelo valor global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor
mensal de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento do consórcio, exercício 2022, sob a dotações
orçamentárias: 0101-185410001.2001 - Elemento de Despesa nº 33.90.36.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de
costume. Saul Lima Maciel – Presidente do CPMRS - Ibiapaba -São Benedito/CE, 19 de abril de 2022.
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