DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SS-PE005/22 – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE torna público o Extrato dos Contratos resultantes ao Pregão Eletrônico 
Nº SS-PE005/22. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de material e equipamento permanente para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.02.1030101711.037. ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.52.00. CONTRATADAS: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - R$ 8.362,22; POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA – EPP - R$ 11.092,40; SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E 
ODONTOLOGICOS LTDA – R$ 77.777,00; MICROFORT INFORMATICA LTDA – EPP – R$ 12.392,00; HMA COMERCIO E ATACADISTA 
DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA – ME – R$ 1.159,00; GO ATACADISTA LTDA – EPP - R$ 34.785,88; 
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME - R$ 4.424,90; : URSA COMERCIAL LTDA – ME - R$ 8.271,00; CIRURGICAS 
MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI – ME – R$ 13.500,00; 
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 5.260,00 e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA – R$ 8.362,22. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da Data da Assinatura até 31 de Dezembro de 2022. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Jarbas Alves Ganzaga, 
Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, Calixto da Silveira Dias, Diego Luiz Martinell; Manuela Negromonte Mendes Muniz de Anfrade, Natacha Candido 
Tcholakian; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira; Márcia Valéria oliveira Santos Nakanishi; Heloisa Helena Garcia; Antonio Tadeu Penido Silva e 
Junior e José Rufino da Silva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Dezembro de 
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 001 -2021.07.29.39-TP-ADM. O 
Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 9° 
Aditivo, contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir 
discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Ref.: contratação de serviços para execução 
da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó 
de Melo, Padre Leitão e Trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Objeto: O presente Aditivo 
tem por objeto a alteração no valor inicial pactuado, nos termos do Art. 65, inciso I, Alínea “a” e “b” da Lei n° 8.666/93. Valor R$: 165.650,43 (cento e 
sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 28 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Miguel 
Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercília 
de Souza Oliveira Araújo, Representante legal. Pentecoste - CE, 28 de dezembro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 20/2022-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 13 de Janeiro de 2023, às 08:30h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2022-SESA – Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados a atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades 
Básicas de Saúde da Família – UBASF e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema BBMNET – www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e 
nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 29 de dezembro de 2022. Erochânia Acácio Pinho Lopes 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.028/2022. O Pregoeiro 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que dia 02 de janeiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
06.028/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos suplementares destinados 
a alunos e professores do ensino infantil, fundamental I e fundamental II da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico 
www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2023, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances 
ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo 
Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Eusébio, 28 de 
dezembro de 2022. Antônio André dos Santos - Pregoeiro do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro 
São José - Sede do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação 
de Contrato Nº 16.05.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/11/2022 a 10/02/2023. 
Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Cicero George Quirino 
Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 11 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45. 
Objeto: Serviços de Pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta 16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo 
– Zona rural do Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº 05.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de 
Contrato Nº 11.04.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/12/2022 a 06/04/2023. Assina 
pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo 
Neto, Sócio Administrado. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 07 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa:  AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. 
Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de 
Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Primeiro 
Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 30.06.002/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. 
Vigência: 28/10/2022 a 25/02/2023. Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela 
Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 28 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.12.01.2. A Presidente da 
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
- Abrav Contruções Serviços Eventos e Locações EIREL, Klebio Landim de França EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construção, Abik Engenharia 
e Consultoria LTDA, Meta Empr. e Serv. de Loc. de Mão de Obra EIRELI, AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI, , Ecos Edificações 
Construções e Serviços LTDA - ME, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, S Stanislau da Silva, Dimensão - Serviços 
de Contruções LTDA, Real Serviços EIRELI, R & E Construção e Empreendimentos LTDA e A.I.L. Construtora LTDA, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprimento dos itens 3.2.16 do Edital, Barbosa Construções 
e Serviços, por descumprimento dos itens 3.2.16 do Edital e Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, por descumprimento dos itens 3.2.16 do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 132, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. Barro/CE, 28 de dezembro de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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