DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221228.02-SRP-SEDUC 
– A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Janeiro 
de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221228.02-SRP-SEDUC, com o Objeto: Registro de 
Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático e realização de processo formativo para professores do ensino fundamental, para 
atender às demandas diversas da rede de ensino Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: 
https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, 
Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 28 de Dezembro de 2022. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE DISPUTA DE LANCES – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 221216.01-SRP-SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação vem informar a todos os interessados o ADIAMENTO 
DA DISPUTA DE LANCES do processo epigrafado, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Aquisição de material permanente: equipamentos e 
mobiliários para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria da Educação. Justifica-se tal ato devido a problemas técnicos de geração 
e publicação do referido processo na plataforma onde ocorrerá o pregão, a sessão de Disputa de Lances que Seria na Data de 30/12/2022, às 10h, será 
REMARCADA para o dia 12 de Janeiro de 2023, às 11h, na mesma plataforma (www.compras.m2atecnologia.com.br/), haja vista o impedimento de 
acesso ao Edital do certame, consequentemente o impedimento de formulação de propostas. Visando cumprir os requisitos legais de publicação este aviso 
será publicado e amplamente divulgado em todos os Meios Oficiais de Publicação do Edital. Coreaú-CE, 29 de Dezembro de 2022. Francisco Douglas 
de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA - SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.12.29.01 – SRP – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de Licitação 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.12.29.01 em SRP, sessão pública marcada 
para o dia 12 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de cloro liquefeito para atender 
as necessidades do SAAE de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 
e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 30 de Dezembro de 2022. 
William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de Janeiro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília), 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2022/SME-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender 
as necessidades da merenda escolar e demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré/CE, conforme especificações no Edital. O qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário 
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 29 de 
Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 – SEMED – O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará recebendo até o dia 23 de Janeiro de 2023, na 
sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, Envelopes de Habilitação e Projetos de Venda 
para Chamada Pública Nº 008/2022 - SEMED, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, deste Município. A Abertura dos Envelopes Nº 01 e Nº 02 será 
efetuada no Centro Vocacional Tecnológico, situado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE, (CVT), no dia 24 de Janeiro de 2023, às 09h. 
O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de 
Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 29 de Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2911.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2023, às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alpargatas, Aroeira e no 
Distrito Lagoa do Carneiro, Convênio 911526/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações 
dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 28 de 
Dezembro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das Diversas Secretarias municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 030/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de combustível e derivado de petróleo para atender as Diversas 
Secretarias Municipais de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 02 a 11 de Janeiro de 2023; Abertura das 
Propostas: 12 de Janeiro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 12 de Janeiro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos 
Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e 
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 30 de Dezembro de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 047/2022 PE/SRP. O Município de Aratuba, 
através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 047/2022 - PE/SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS (CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO 
DE ARATUBA. A partir de 30 de dezembro de 2022, às 10:00hs, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.
portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 11/01/2023, às 10:00hs. Início da Sessão de Disputa: 11/01/2023, às 
10:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE, nos horários de 08h às 13h ou através 
do site: TCE -Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aratuba - CE, 28 de dezembro de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.12.29.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2022.12.29.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.103/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de livros “inglês e espanhol” para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram 
consignados em favor da empresa: LIVRO ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-04, no valor global de R$ 
258.990,48 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: 
Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Renato Oliveira Sampaio. Ubajara - CE, 29 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque. 
Pregoeiro.
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