DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº261 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2022.12.29.01/CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro
de Preços: Auto Posto Dois Irmãos II LTDA-ME, vencedora do lote único com valor global de (R$ 347.750,00). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2022-CPSMJN. Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10), destinados a frota de veículos do Sistema
de Transporte para Pacientes Eletivos - STPE, através do Consórcio Público de saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante
do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Francisco Samuel da Silva. Representante da Empresa
Detentora do Registro de Preços: Erivan Landim da Cruz. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.06.59-TP-ADM,
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços para instalação e manutenção da internet, com o objetivo de interligar através de rede de conectividade
provendo acesso a Rede Mundial de Computadores, os órgãos públicos do Município de Pentecoste. Empresa Inabilitada: 01- Caique Almeida Silva – ME,
Foram Habilitadas 01- Serviço de Provedores de Acesso as Redes de Telecomunicações Kaironanet – ME, 02- Fibranet Pentecoste Serviços de Redes e
Telecomunicações. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de
licitações. Pentecoste (CE), 29 de dezembro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2022.08.04.43-TP-FME, cujo objeto é a reforma
e ampliação da escola de Ensino Infantil e Fundamental São Gerardo e construção de quadra poliesportiva na referida escola, situada na localidade de Lagoa
Grande no Município de Pentecoste. Foram desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01- CMGCON Construtora e Serviços EIRELI 02-
Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA, 03- Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, 04- CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA. Sagrou-se
vencedora a empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 751.156,79 (setecentos e cinquenta e
um mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. do vigente Estatuto de
Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE,
29 de Dezembro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.019/2022. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 02 de janeiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.019/2022, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotores para atender
as necessidades das Secretarias do Município do Eusébio, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 17 de janeiro
de 2023 às 13h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 17 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 29 de dezembro de 2022. Antônio André dos Santos - Pregoeiro do Município de
Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.018/2022. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 02 de janeiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.018/2022, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço
de locação de equipamentos de informática para atender as necessidades dos serviços vinculados a Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e
demais Secretarias do Município do Eusébio/Ce. no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 17 de janeiro de 2023 às
09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 17 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 29 de dezembro de 2022. Antônio André dos Santos - Pregoeiro do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Solicitação de Coletas de Preços. Objeto: contratação de forma Emergencial, de empresa de
prestação serviços de locação de veículos a serem utilizados no gerenciamento dos resíduos sólidos, compreendendo os serviços de coletas da seguinte
forma: domiciliar; comercial; industrial (quando não tóxicos e perigosos); Folhas e pequenos arbustos (provenientes de jardins particulares); resíduos
volumosos (como móveis); Resíduos da construção civil. de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria de Infraestrutura comunica aos
interessados que está acolhendo propostas comerciais, entre os dias 30 de dezembro 2022 a 04 de janeiro de 2023, para o objeto supracitado. as mesmas
deverão ser encaminhadas para o e-mail: compraspmi@itaicaba.ce.gov.br. Francisco Jose Barbosa Batista – Secretário de Infraestrutura, Indústria,
Comércio e Turismo.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – Adendo ao Edital. A Comissão de Licitação em cumprimento ao que determina a Lei Federal n°
8.666/93 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados que se encontra disponível na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no
horário normal de expediente ou no site www.tce.ce.gov.br o Edital Retificado Tomada de Preços nº 1212.01/2022 cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas para seleção de candidatos para provimento
de vagas em Cargos de Nível Superior, Nível Médio e de Nível Fundamental da Câmara Municipal de Crato - Ce em virtude da impugnação impetrada pelo
instituto avalia de inovação em avaliação e seleção, CNPJ n° 40.417.695/0001-26 e o acatamento da mesma, fica alterada parte do Item 4.3.5.1, excluindo a
exigência do visto no CRA/Ce, excluindo os Itens 4.3.6 e 4.3.7 do edital, e, por fim, incluindo o item 4.3.5.1.1 com a seguinte redação: “Será condição para
a contratação da empresa vencedora e o início das atividades, a apresentação dos atestados de capacitação técnica mencionados no item 4.3.5.1 contendo o
visto do CRA do local de realização do serviço licitada”. tendo em vista não alterar o conteúdo da elaboração das propostas, a data de realização em 03 de
janeiro de 2023 as 09h e todas as demais cláusulas e anexos permanecerão inalteradas. Maria Grette Alves Rodrigues – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1412260122-PERP - O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 13/01/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de material pedagógico complementar, coleção construindo valores - educação financeira e empreendedorismo de interesse da
Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos
do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário das 07h às 11h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Homologação/Ratificação - Processo de Adesão (CARONA) Nº 2022.12.28.01, originário da Ata de Registro
de Preços nº 04.020.01/2022 do Pregão Eletrônico nº 04.020/2022-PERP-Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE. Objeto:
Aquisições de mobiliário escolar conjunto de mesa e cadeiras para uso no Centros de Educação Infantil da Secretaria de Educação do município. Homologado
em favor da empresa: TR Comércio Serviços e Locações Ltda, CNPJ Nº 14.899.783/0001-00, Endereço Rua Padre Maximiniano Pinto da Rocha, nº 2334,
Bairro Centro, Cascavel/CE, através de sua representante legal, a Sra. Juciane da Silva Oliveira Azevedo - Valor Global: R$ 148.980,00. Fica homologada
em 28/12/2022 a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Verúzia Jardim de Queiroz - Secretária de Educação.
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