DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Tomada de Preços n° 05/2022-TP, 
Contrato:  05/2022-TP.01; Fundo Geral. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa SEMAS Imperium, inscrita no CNPJ nº 
21.636.670/0001-79, cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte 
de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público e poda, coleta e transporte de 
resíduos de serviços de saúde hospitalar e pintura de meio fio do Município de Ararendá-Ce, prorrogados de 31/12/2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Nº 04/2020-TP.01, referente à 
Tomada de Preços nº 04/2020-TP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a Empresa CELC Construções e Serviços EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob o no 17.490.507/0001-73, cujo objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em 
diversas Unidades Escolares da Rede de Ensino Público Municipal do Município de Ararendá – CE, Lote i Contrução CEI Tipo C, prorrogado de 31/12-2022 
até 31/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 04/2020-TP.02, referente à 
Tomada de Preços nº 04/2020-TP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Avam Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o no 18.640.470/0001-85, cujo objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em diversas Unidades 
Escolares da Rede de Ensino Público Municipal do Município de Ararendá – Ce, Lote II reforma e construção em diversas Unidades Escolares, prorrogado 
de 31/12-2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão 
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.22.64-PP-ADM, do tipo Menor 
Preço por Item, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de água adicionada de sais e garrafões para água, destinados as Secretarias Diversas 
do Município de Pentecoste A realizar-se dia 13 de Janeiro de 2023 às 13:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. 
Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 
28 de dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão 
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão n° 2022.12.22.63-PP-ADM, do tipo Menor 
Preço por Item, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de gás de cozinha, destinados as Secretarias Diversas do Município de Pentecoste. 
A realizar-se dia 12 de Janeiro de 2023 às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- 
Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 28 de dezembro de 2022. 
Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência dos Contratos da Tomada de Preço nº 05/2021-
TP. Objeto: contratação de assessoria contábil, pessoa jurídica, na área de gestão administrativa, com conhecimento na área de defesas e pareceres contábeis, 
consultoria contábil, execução contábil, assessoria financeira, de acordo com a nova contabilidade pública, para atender as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Ararendá-Ce, Contratos: 05/2021-TP.01; Secretaria de Administração e Finanças; 05/2021-TP.02; Secretaria de Educação 05/2021-TP.03 
Secretaria de Saúde e 05/2021-TP.04 Secretaria do Trabalho e Ação Social, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Valor 
Assessoria e Consultoria Contabil S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.490.579/0001-71, prorrogados de 31/12/2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Cancelamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público para 
conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1212.01/22-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar 
construção de bueiros em diversas localidades do Município de Barreira – CE, foi Cancelada, tendo em vista que serão necessárias alterações no projeto 
básico, e será republicada posteriormente. João Batista Paz Romão - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2022.11.09.01- SEDUC. Publicado 
no DOE e jornal de Grande Circulação do dia 16/12/2022. Onde se lê: 1609.1/2022. Leia-se: 1612.1/2022. Ficando mantidos os demais termos do Extrato. 
Esta Errata integra a respectiva Adesão, para todos os efeitos legais. Poranga - CE, 29 de dezembro de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 02/2021-TP.01, referente à 
Tomada de Preços nº 02/2021-TP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa R Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob o no 12.904.558/0001-80, cujo objeto: contratação de empresa para execução de serviço de ampliação de canal situado na Rua Antonio Soares 
Mourão na Sede do Município de Ararendá - CE, prorrogado de 31/12-2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência dos Contratos Pregão nº 00.01/2022-PP. Contratos: 
00.01/2022-PP.01; Secretaria de Educação e 00.01/2022-PP.02; Fundo Geral. Celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a Empresa: F 
Leopoldo Alves de Lira - ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.906.290/0001-49, cujo objeto: locação de veículos e maquinas pesadas, destinados a diversas 
Secretarias do Município de ararendá-ce, prorrogados de 31/12/2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Tomada de Preços n° 04/2022-TP, 
Contrato: 04/2022-TP.01; Secretaria de Saúde. Celebrados entre a Secretaria de Saúde de Ararendá-Ceará, e a empresa construtora Magazine Projetos 
e Serviços ME, inscrita no CNPJ nº45.897.025/0001-78, cujo objeto: contratação de empresa (as) para execução dos serviços de ampliação e reforma em 
diversas Unidades de Saúde do Municipio de Ararendá-CE, prorrogados de 31/12/2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Tomada de Preços n° 06/2022-TP, 
Contrato:  06/2022-TP.01; Fundo Geral. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Max & Miranda Construtora LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 17.527.978/0001-09, cujo objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem 
superficial em meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá-CE, prorrogados de 31/12/2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 05/2020-TP.01, referente à 
Tomada de Preços nº 05/2020-TP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Avam Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
no 18.640.470/0001-85, cujo objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo construção de um Centro de Formação e Capacitação 
Continuada e reforma de Diversas Unidades Escolares “Etapa 2”, no Município de Ararendá - CE, prorrogado de 31/12-2022 até 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Errata ao Contrato Nº 20220524 - DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO N° 008/2022. 
No Contrato Nº 20220524, na Cláusula Primeira do Contrato: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL. Groaíras – 
CE, 28 de dezembro de 2022. Lucas Mota Cavalcante – Secretário de Educação.