DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 246-A, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Augustino Perdor Veit - Advogado.
2008:
� Marcos Antônio Rodrigues Barbosa - Presidente;
� Augustino Pedro Veit - Advogado;
� Belisário dos Santos Junior - Representante da sociedade civil;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Pedro Wilson - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Maria Eliane Menezes de Farias - Representante do Ministério Público Federal.
2009:
� Marcos Antônio Rodrigues Barbosa - Presidente;
� Augustino Pedro Veit Advogado;
� Belisário dos Santos Junior - Representante da sociedade civil/advogado;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Pedro Wilson - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Maria Eliane Menezes de Farias - Representante do Ministério Público Federal.
2011:
� Marcos Antônio Rodrigues Barbosa - Presidente;
� Augustino Pedro Veit - Advogado;
� Belisário dos Santos Junior - Representante da sociedade civil/ advogado;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Pedro Wilson Guimarães - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Maria Eliane Menezes de Farias - Representante do Ministério Público Federal.
2012:
� Marcos Antônio Rodrigues Barbosa - Presidente;
� Augustino Pedro Veit - Advogado;
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
� Belisário dos Santos Junior - Representante da sociedade civil;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Pedro Wilson Guimarães - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Maria Eliane Menezes de Farias - Representante do Ministério PúblicoFederal.
2013:
� Marcos Antônio Rodrigues Barbosa - Presidente;
� Augustino Pedro Veit - Advogado;
� Belisário dos Santos Junior - Representante da sociedade civil;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Pedro Wilson Guimarães - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados 
até 09/04/2013, quando foi substituído pelo Deputado Domingos Francisco Dutra Filho;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Maria Eliane Menezes de Farias - Representante do Ministério Público Federal.
2014:
� Marcos Antônio Rodrigues Barbosa - Presidente até 28/07/2014, quando foi substituído
por Eugênia Augusta Gonzaga Fávero;
� Augustino Pedro Veit - Advogado;
� Belisário dos Santos Junior - Representante da sociedade civil;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Domingos Francisco Dutra Filho - Comissão de Direitos Humanos da Câmarados
Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Maria Eliane Menezes de Farias - Representante do Ministério Público Federal.
2015:
� Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Presidente;
� Augustino Pedro Veit - Advogado, até 24/08/2015, quando foi substituído por Vera da
Silva Facciolla Paiva;
� Belisário dos Santos Junior - Representante da sociedade civil até 24/08/2015, quando
foi substituído por Rosa Maria Cardoso Cunha;
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Domingos Francisco Dutra Filho - Comissão de Direitos Humanos da Câmarados 
Deputados até 24/08/2015, quando foi substituído por Paulo Roberto Severo Pimenta;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Maria Eliane Menezes de Farias - Representante do Ministério Público Federal até
24/08/2015, quando foi substituída por Ivan Cláudio Marx.
2016:
� Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Presidente;
� Vera da Silva Facciolla Paiva - Representante da sociedade civil;
� Rosa Maria Cardoso Cunha - Advogada;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Paulo Roberto Severo Pimenta - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Ivan Cláudio Marx - Representante do Ministério Público Federal.
2017:
� Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Presidente;
� Vera da Silva Facciolla Paiva - Representante da sociedade civil;
� Rosa Maria Cardoso Cunha - Advogada;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Paulo Roberto Severo Pimenta - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Ivan Cláudio Marx - Representante do Ministério Público Federal.
2018:
� Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Presidente;
� Vera da Silva Facciolla Paiva - Representante da sociedade civil;
� Rosa Maria Cardoso Cunha - Advogado;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas;
� Paulo Roberto Severo Pimenta - Comissão de Direitos Humanos da Câmarados
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Ivan Cláudio Marx - Representante do Ministério Público Federal.
2019:
� Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Presidente até 31/07/2019, quando foi
substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho;
� Vera da Silva Facciolla Paiva - Representante da sociedade civil;
� Rosa Maria Cardoso Cunha - Advogado até 31/07/2019, quando foi substituída por
Weslei Antônio Maretti;
� Coronel João Batista Fagundes - Representante das Forças Armadas até 31/07/2019,
quando foi substituído por Vital Lima dos Santos;
� Paulo Roberto Severo Pimenta - Representante da Comissão de Direitos Humanos da 
Câmara dos Deputados até 31/07/2019, quando foi substituído por Filipe Barros Baptista
de Toledo Ribeiro;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Ivan Cláudio Marx - Representante do Ministério Público Federal.
2020/2021/2022:
� Marco Vinicius Pereira de Carvalho - Presidente;
� Vera da Silva Facciolla Paiva - Representante da sociedade civil;
� Weslei Antônio Maretti - Representante da sociedade civil até 05/12/2022, quando foi 
substituído por Paulo Fernando Melo da Costa;
� Vital Lima dos Santos - Representante das Forças Armadas;
� Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro - Representante da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados;
� Diva Soares Santana - Representante dos familiares;
� Ivan Cláudio Marx - Representante do Ministério Público Federal.
2022:
� Marco Vinicius Pereira de Carvalho - Presidente;
� Vera da Silva Facciolla Paiva - Representante da sociedade civil;
� Paulo Fernando Melo da Costa - Representante da sociedade civil;
� Jorge Luiz Mendes de Assis - Representante das Forças Armadas;