DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº811/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 920/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 811/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO
MATTOS FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: Av Julio Jorge Vieira,
598 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06
(seis) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2018, o Contrato Nº 811/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E
FABRICIO MATTOS FAÇANHA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°585/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 585/2018 I – ÓRGÃO
GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNE-
CEDORAS: ASLI COMERCIAL EIRELI, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S.A III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (SOLUÇÃO VISCOELÁSTICO
OFTALMICO), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20180282 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 1096541/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: ASLI COMERCIAL EIRELI ITEM: 01
-SOLUÇÃO VISCOELÁSTICO OFTALMICO ESTERIL CONTENDO UMA
SERINGA COM 0,5ML DE SOLUÇÃO DE SULFATO DE CONDROITINA,
MAIS HIALURONATO DE SODIO, UMA CANULA 27GA.(COTA PRIN-
CIPAL 75 %) ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 300 ; VALOR UNITÁ-
RIO:R$ 335,0000; ITEM: 02 -SOLUÇÃO VISCOELÁSTICO OFTALMICO
ESTERIL CONTENDO UMA SERINGA COM 0,5ML DE SOLUÇÃO DE
SULFATO DE CONDROITINA, MAIS HIALURONATO DE SODIO,
UMA CANULA 27GA. (COTA RESERVADA 25 %) ; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 335,0000; ITEM: 06
- ENDOCAUTÉRIO BIPOLAR 23 GAUGE PARA ENDODIATERMIA
OCULAR, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVI-
DUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E
DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE,
VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM PARA
PRODUTOS EM SAÚDE. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(COTA
PRINCIPAL 75 %) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 45; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.106,0000; ITEM: 07 - ENDOCAUTÉRIO BIPOLAR 23
GAUGE PARA ENDODIATERMIA OCULAR, USO ÚNICO, DESCAR-
TÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA,
DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE CONFORME LEGIS-
LAÇÃO DE ROTULAGEM PARA PRODUTOS EM SAÚDE. POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA.(COTA RESERVADA 25 %) ; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.106,0000; ITEM: 13 -
PINÇA PROCESSÁVEL TIPO PIC DE MEMBRANA PARA CIRURGIA
VITREORETINIANA, TAMANHO 23G, CONFECCCIONADA EM AÇO
INOXIDÁVEL, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA PINÇA E DO
FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALI-
DADE CONFORME LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM PARA PRODUTOS
EM SAÚDE. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 5; VALOR UNITÁRIO:R$ 2.340,0000 ITEM: 17 - LENTE
PROCESSÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, DE VISUALI-
ZAÇÃO DIRETA TIPO LANDERS, PARA RETIRADA DE MEMBRANA
LIMITANTE, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E
DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE,
VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM PARA
PRODUTOS EM SAÚDE. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 4.833,0000; ITEM:
19 - LENTE DE ALTA RESOLUÇÃO, ALTA MAGNIFICAÇÃO, IMAGEM
DIRETA, COMPLETA, PROCESSÁVEL, EM CRISTAL, PARA REALI-
ZAÇÃO DE VITRECTOMIA POSTERIOR, QUE PERMITA RETIRADA
DE MEMBRANAS RETINIANAS; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5;
VALOR UNITÁRIO: R$ R$9.100,0000; EMPRESA: NOVARTIS BIOCI-
ÊNCIAS S.A ITEM: 09 - CÂNULA BACKFLUSH PROCESSÁVEL DE
ASPIRAÇÃO ATIVA PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIA VITREO-
RETINIANA TAMANHO 23G, CONFECCIONADA EM AÇO INOXI-
DÁVEL, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRI-
CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE
CONFORME LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM PARA PRODUTOS EM
SAÚDE. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND ; QUAN-
TIDADE: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 562,5000; ITEM: 11 - PINÇA
PROCESSÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA MODELO
ECKARDT TAMANHO 23G, CONFECCIONADA EM AÇO INOXI-
DÁVEL, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA PINÇA E DO FABRI-
CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE
CONFORME LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM PARA PRODUTOS
EM SAÚDE. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND ;
QUANTIDADE:5 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.400,0000; ITEM: 12 - PINÇA
PROCESSÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA PARA RETI-
RADA DE MEMBRANA LIMITANTE INTERNA, TAMANHO 23G,
CONFECCCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, MARCA INDELÉVEL
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO DA PINÇA E DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA
DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO DE
ROTULAGEM PARA PRODUTOS EM SAÚDE. POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 5 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.470,0000; ITEM: 14 - TESOURA VERTICAL PROCESSÁVEL
PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, TAMANHO 23G, CONFEC-
CIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DA TESOURA E DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA
DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO DE
ROTULAGEM PARA PRODUTOS EM SAÚDE. POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 4 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.100,0000; ITEM: 15 - TESOURA HORIZONTAL PROCESSÁVEL
PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, TAMANHO 23G, CONFECC-
CIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DA TESOURA E DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA
DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO DE
ROTULAGEM PARA PRODUTOS EM SAÚDE. POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 4 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.800,0000; ITEM: 16 - CABO TIPO SQUEEZE PROCESSÁVEL
PARA ACOPLAR AS PINÇAS PARA CIRURGIA VITREORETINIANA,
PROCESSÁVEL, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E
DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE,
VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM PARA;
UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 5 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.400,0000;
ITEM: 20 - LENTE DE GRANDE ANGULAR (GRANDE CAMPO DE
VISÃO), ALTA RESOLUÇÃO, IMAGEM DIRETA, EM CRISTAL, PARA
VISUALIZAÇÃO DO POLO POSTERIOR, PROCESSÁVEL, PARA USO
EM VITRECTOMIA POSTERIOR; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE:
2 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; ITEM: 22 - SOLUÇÃO SALINA
BALANCEADA, GARRAFA DE VIDRO 500ML.(COTA PRINCIPAL 75%);
UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,3300;
ITEM: 23 - SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA, GARRAFA DE VIDRO
500ML.(COTA RESERVADA 25%) ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE:
250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0282/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
21/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1422/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MYRTON CABRAL NETO
-EPP. OBJETO: Serviço de locação de equipamento de comunicação com
aplicativo via celular/smartphone com tecnologia digital, comunicação ponto
a ponto, com cobertura em toda a Hemorrede - (Hemocentro Coordenador
de Fortaleza, Hemocentros Regionais do Crato, Iguatu, Quixadá, Sobral e o
Hemonúcleo de Juazeiro do Norte), através de um quantitativo de 75 (setenta e
cinco) aparelhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, do edital,
conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n°20180359 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7358 – 24200424.10.302.057.22
477.01.33903900.1.01.00.0.30 7359 – 24200424.10.302.057.22477.01.33
903900.2.91.00.1.30 7365 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.1.
01.00.1.30 7366 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.2.91.00.1.30
7380 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30 7381 – 2420
0424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30 7382 – 24200424.10.302
.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30 7389 – 24200424.10.302.057.22477.
09.33903900.1.01.00.0.30 7390 – 24200424.10.302.057.22477.09.3390390
0.2.91.00.1.30 7397 – 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.1.01.00.0
.30 7398 – 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 20/09/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA
CAVALCANTI CARLOS e MYRTON CABRAL NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar