DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 246-A
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................... 4
Ministério do Trabalho e Previdência...................................................................................... 4
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.490 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, ANTONIO SALGADO NETO do cargo de Assessor Especial
do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código
CCE 2.15.
Nº 1.491 - DISPENSAR
STEFANI JULIANA VOGEL da função de Assessora Especial da Subchefia de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, a partir de 26
de dezembro de 2022.
Nº 1.492 - DISPENSAR
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA da função de Assessor Especial da Subchefia de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, a partir de 26
de dezembro de 2022.
Nº 1.493 - DISPENSAR, a pedido,
DANTE CASSIANO VIANA da função de Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia
de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 1.494 - EXONERAR
FERNANDA TELES CARVALHO do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.495 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, JOSE LOPES HOTT JUNIOR da função de Subchefe
Adjunto Executivo da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.17.
Nº 1.496 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA da função de
Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil
da Presidência da República, código FCE 1.17.
Nº 1.497 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, JULIANA RIBEIRO SILVEIRA da função de Secretária-
Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código
FCE 1.17.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.498 - EXONERAR,
a partir de 1º de janeiro de 2023, SERGIO ROCHA CORDEIRO do cargo de Assessor Especial
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.17.
Nº 1.499 - EXONERAR,
a partir de 1º de janeiro de 2023, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA do cargo de
Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
Nº 1.500 - EXONERAR,
a partir de 1º de janeiro de 2023, MARCELO COSTA CÂMARA do cargo de Assessor Especial
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
Nº 1.501 - EXONERAR
MOSART ARAGAO PEREIRA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.15, a partir de 26 de dezembro de 2022.
Nº 1.502 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA do cargo de
Chefe de Gabinete Adjunto do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 1.17.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.503 - EXONERAR
CRISTIANE DE JESUS BEZERRA DO CARMO do cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.504 - EXONERAR
DANIEL CHEDID PEREIRA JORDAO RAMOS do cargo de Diretor de Acompanhamento Junto
ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.505 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, RODRIGO MORHY PERES do cargo de Diretor de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.506 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, ERIKA LAS CASAS LEAO do cargo de Secretária Especial
Adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.507 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ARTHUR FALCAO FREIRE KRONENBERGER da função
de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código FCE 2.15.
Nº 1.508 - DISPENSAR, a pedido,
LUZ MARILDA DE MORAES MACIEL da função de Diretora de Relações Político-Sociais da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 1.15, a partir de 29 de dezembro de 2022.
Nº 1.509 - DISPENSAR, a pedido,
DIEGO NUNES OGER FONSECA da função de Assessor Especial da Secretaria Especial de
Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.510 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, EDILSON PORTELA FRANÇA do cargo de Assessor Especial
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código CCE 2.15.
Nº 1.511 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, HUMBERTO MIRANDA CARDOSO da função de Assessor
Especial da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código FCE 2.15.
Nº 1.512 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, LEANDRO ANTUNES E SILVA do cargo de Assessor
Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 2.15.
Nº 1.513 - EXONERAR
RICARDO VIEIRA DE QUEIROZ do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de
Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 3.15.
Nº 1.514 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, REGINALDO VIEIRA DE ABREU do cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código
CCE 1.15.
Nº 1.515 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, HUMBERTO FERNANDES DE MOURA da função de
Diretor de Projeto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência
da República, código FCE 3.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.516 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, VALMOR FALKENBERG BOELHOUWER JUNIOR do cargo
de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.517 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, IVAN CAVALCANTI GONÇALVES do cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15.