DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022123000002
2
Nº 246-A, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 1.518 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, AMILTON COUTINHO RAMOS do cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.519 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS do cargo de
Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Segurança da Informação do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.520 - DISPENSAR, a pedido,
BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA da função de Assessor Especial do Advogado-Geral
da União, código FCE 2.15, a partir de 22 de dezembro de 2022.
Nº 1.521 - EXONERAR, a pedido,
FABIO RODRIGO MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança da Advocacia-Geral da União,
código CCE 1.15, a partir de 28 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.522 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY do cargo de Chefe de
Gabinete Adjunto do Vice-Presidente da República, código DAS 101.6.
Nº 1.523 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, ZENEDIR DA MOTA FONTOURA do cargo de Assessor
Especial do Vice-Presidente da República, código DAS 102.5.
Nº 1.524 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, EUGENIO PACELLI VIEIRA MOTA do cargo de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5.
Nº 1.525 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, HELIO FERNANDO ROSA DE ARAUJO do cargo de Chefe
da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.526 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, TERCIO ARNAUD TOMAZ do cargo de Assessor
Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código CCE 2.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.527 - EXONERAR, a pedido,
JOANISVAL BRITO GONCALVES do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.6, a partir
de 28 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.528 - EXONERAR, a pedido,
JEAN MARCEL FERNANDES do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.17.
Nº 1.529 - D ES I G N A R
VITOR HUGO VIEIRA LOPES, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCE 3.15, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.530 - N O M EA R
LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDAO, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.531 - EXONERAR
QUIRINO CORDEIRO JUNIOR do cargo de Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania,
código CCE 1.17.
Nº 1.532 - EXONERAR
NATALIA DA SILVA RIOS DOS REIS do cargo de Chefe da Assessoria Especial Parlamentar e
Federativa do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.533 - EXONERAR
VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA do cargo de Secretário Nacional de Renda de Cidadania da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.17.
Nº 1.534 - EXONERAR
JAILSON SILVA FLOR do cargo de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério
da Cidadania, código CCE 2.15, a partir de 28 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.535 - N O M EA R
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do
Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, código CCE 1.15.
Nº 1.536 - EXONERAR, a pedido,
LILIAM REGINA MARTINS MARCAL do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 1.15, a partir de 27 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.537 - EXONERAR, pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA do cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5.
Nº 1.538 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, CINARA MARIA FONSECA DE LIMA do cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado da Economia, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO