DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 246-A, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.539 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ do cargo de Consultor
Jurídico do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Nº 1.540 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, DILERMANDO JOSE DA SILVA do cargo de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 103.5.
Nº 1.541 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARCIO DE AQUINO TERRA do cargo de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 103.5.
Nº 1.542 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, JOÃO CARLOS GONÇALVES BARRETO do cargo de
Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 103.5.
Nº 1.543 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, FERNANDA RASO ZAMORANO do cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
Nº 1.544 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, DANIEL AZEREDO ALVARENGA do cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
Nº 1.545 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, TIAGO RUSIN do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.546 - DISPENSAR, a pedido,
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA da função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Infraestrutura, código FCPE 103.5, a partir de 15 de dezembro
de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.547 - EXONERAR
MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 29 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.548 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA do cargo
de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
Nº 1.549 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.433, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 27 de dezembro de 2022, Seção 2, página 2, referente à exoneração, a partir de 31 de
dezembro de 2022, de MARCELO COUTO DIAS do cargo de Diretor do Departamento de
Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional da Família
do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 2, página 2, onde se lê
"EXONERAR, a pedido,", leia-se "EXONERAR".
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.550 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS do cargo de
Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
Nº 1.551 - EXONERAR
VINÍCIUS NUNES AZEVEDO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 1.552 - EXONERAR
WALTER PALIS VENTURA do cargo de Diretor do Departamento dos Ciclos da Vida da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.553 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC do cargo de Diretora
de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
Nº 1.554 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, RIDAUTO LUCIO FERNANDES do cargo de Diretor do
Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
código CCE 1.16.
Nº 1.555 - D ES I G N A R
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da
Saúde, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.556 - DISPENSAR
WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS da função de Diretor do Departamento
de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério
da Saúde, código FCE 1.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.557 - EXONERAR
MATEUS COLOMBO MENDES do cargo de Secretário de Comunicação Institucional da
Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.17.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.558 - N O M EA R
FREDERICO DE ARAÚJO TELES, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código DAS 103.5, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.559 - EXONERAR
ROGERIO MATOS DOS SANTOS do cargo de Diretor de Administração da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, código CCE 1.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.560 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, BELIZE OBES DE MELO DE ANDRADE do cargo de
Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente,
código DAS 101.6.
Nº 1.561 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, JULIE MESSIAS E SILVA do cargo de Secretária de
Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.562 - EXONERAR,
a partir de 1º de janeiro de 2023, LUCAS TEIXEIRA GRILLO do cargo de Diretor de Programa
da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho
e Previdência, código CCE 3.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.563 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor
do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Nacional da
Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do
Turismo, código CCE 1.15.