DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 246-B, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2214
Nova Previdência
14.100.000
At i v i d a d e s
2214 2292
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
09 126
14.100.000
2214 2292 0001
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários -
Nacional
09 126
14.100.000
S
3-ODC
2
90
0
153
14.100.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
14.100.000
TOTAL - GERAL
14.100.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
67.101.000
Projetos
2205 15UI
Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de
Comunicação de Dados para Inclusão Digital
24 722
29.653.000
2205 15UI 0001
Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de
Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional
24 722
29.653.000
F
3-ODC
2
90
0
100
16.510.500
F
4-INV
2
90
0
100
13.142.500
2205 15UJ
Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de
Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
24 722
37.448.000
2205 15UJ 0001
Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de
Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional
24 722
37.448.000
F
3-ODC
2
90
0
100
37.448.000
TOTAL - FISCAL
67.101.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
67.101.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
4001
Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo
Fe d e r a l
1.549.520
At i v i d a d e s
4001 20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação
24 722
1.549.520
4001 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
- Nacional
24 722
1.549.520
F
4-INV
2
50
0
178
17.530
F
4-INV
2
90
0
178
1.531.990
TOTAL - FISCAL
1.549.520
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.549.520
ANEXO II
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
71.724.687
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
33.000
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
33.000
F
3-ODC
2
90
8
113
33.000
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
71.691.687
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
71.691.687
F
3-ODC
2
30
8
113
8.269.891
F
4-INV
2
30
8
113
57.735.791
F
4-INV
2
90
8
113
5.686.005
TOTAL - FISCAL
71.724.687
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
71.724.687
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2222
Saneamento Básico
10.000.000
At i v i d a d e s
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
10.000.000
2222 21C9 0024
Implantação, Ampliação
ou Melhoria
de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades de
Pequeno Porte)
ou em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Rio
Grande do Norte
10 511
10.000.000
S
4-INV
2
90
6
153
10.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
10.000.000
TOTAL - GERAL
10.000.000