DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

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ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 246-C, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ANEXO
PROPOSTA DE NOVOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO PARA SEREM
INCORPORADOS AO PROGRAMA CALHA NORTE
Nº ORDEM
ES T A D O
MUNICÍPIOS A SEREM INCLUÍDOS NO PCN ÍNDICE IDH-M
1
M A R A N H ÃO
Açailândia
Médio
2
M A R A N H ÃO
Afonso Cunha
Baixo
3
M A R A N H ÃO
Água Doce do Maranhão
Baixo
4
M A R A N H ÃO
Aldeias Altas
Baixo
5
M A R A N H ÃO
Altamira do Maranhão
Baixo
6
M A R A N H ÃO
Alto Alegre do Maranhão
Baixo
7
M A R A N H ÃO
Alto Alegre do Pindaré
Baixo
8
M A R A N H ÃO
Amapá do Maranhão
Baixo
9
M A R A N H ÃO
Amarante do Maranhão
Baixo
10
M A R A N H ÃO
Anajatuba
Baixo
11
M A R A N H ÃO
Anapurus
Baixo
12
M A R A N H ÃO
Apicum-Açu
Baixo
13
M A R A N H ÃO
Araguanã
Baixo
14
M A R A N H ÃO
Araioses
Baixo
15
M A R A N H ÃO
Arame
Baixo
16
M A R A N H ÃO
Bacabal
Médio
17
M A R A N H ÃO
Bacuri
Baixo
18
M A R A N H ÃO
Bacurituba
Baixo
19
M A R A N H ÃO
Barão de Grajaú
Baixo
20
M A R A N H ÃO
Barreirinhas
Baixo
21
M A R A N H ÃO
Balsas
Médio
22
M A R A N H ÃO
Bela Vista do Maranhão
Baixo
23
M A R A N H ÃO
Belágua
Baixo
24
M A R A N H ÃO
Benedito Leite
Baixo
25
M A R A N H ÃO
Boa Vista do Gurupi
Baixo
26
M A R A N H ÃO
Bom Jardim
Baixo
27
M A R A N H ÃO
Bom Jesus das Selvas
Baixo
28
M A R A N H ÃO
Bom Lugar
Baixo
29
M A R A N H ÃO
Brejo
Baixo
30
M A R A N H ÃO
Brejo de Areia
Baixo
31
M A R A N H ÃO
Buriti
Baixo
32
M A R A N H ÃO
Buriti Bravo
Baixo
33
M A R A N H ÃO
Buriticupu
Baixo
34
M A R A N H ÃO
Buritirama
Baixo
35
M A R A N H ÃO
Cachoeira Grande
Baixo
36
M A R A N H ÃO
Cajapió
Baixo
37
M A R A N H ÃO
Cajari
Baixo
38
M A R A N H ÃO
Cândido Mendes
Baixo
39
M A R A N H ÃO
Cantanhede
Baixo
40
M A R A N H ÃO
Capinzal do Norte
Baixo
41
M A R A N H ÃO
Carutapera
Baixo
42
M A R A N H ÃO
Central do Maranhão
Baixo
43
M A R A N H ÃO
Centro do Guilherme
Baixo
44
M A R A N H ÃO
Centro Novo do Maranhão
Baixo
45
M A R A N H ÃO
Codó
Baixo
46
M A R A N H ÃO
Coelho Neto
Baixo
47
M A R A N H ÃO
Colinas
Baixo
48
M A R A N H ÃO
Conceição do Lago-Açu
Baixo
49
M A R A N H ÃO
Coroatá
Baixo
50
M A R A N H ÃO
Duque Bacelar
Baixo
51
M A R A N H ÃO
Esperantinópolis
Baixo
52
M A R A N H ÃO
Feira Nova do Maranhão
Baixo
53
M A R A N H ÃO
Fernando Falcão
Muito Baixo
54
M A R A N H ÃO
Formosa da Serra Negra
Baixo
55
M A R A N H ÃO
Fo r t u n a
Baixo
56
M A R A N H ÃO
Gonçalves Dias
Baixo
57
M A R A N H ÃO
Governador Archer
Baixo
58
M A R A N H ÃO
Governador Eugênio Barros
Baixo
59
M A R A N H ÃO
Governador Luiz Rocha
Baixo
60
M A R A N H ÃO
Governador Newton Bello
Baixo
61
M A R A N H ÃO
Governador Nunes Freire
Baixo
62
M A R A N H ÃO
Graça Aranha
Baixo
63
M A R A N H ÃO
Humberto de Campos
Baixo
64
M A R A N H ÃO
Icatu
Baixo
65
M A R A N H ÃO
Igarapé do Meio
Baixo
66
M A R A N H ÃO
Itaipava do Grajaú
Baixo
67
M A R A N H ÃO
Jatobá
Baixo
68
M A R A N H ÃO
Jenipapo dos Vieiras
Muito Baixo
69
M A R A N H ÃO
Joselândia
Baixo
70
M A R A N H ÃO
Junco do Maranhão
Baixo
71
M A R A N H ÃO
Lago da Pedra
Baixo
72
M A R A N H ÃO
Lago do Junco
Baixo
73
M A R A N H ÃO
Lago Verde
Baixo
74
M A R A N H ÃO
Lagoa do Mato
Baixo
75
M A R A N H ÃO
Lagoa Grande do Maranhão
Baixo
76
M A R A N H ÃO
Lajeado Novo
Baixo
77
M A R A N H ÃO
Lima Campos
Baixo
78
M A R A N H ÃO
Loreto
Baixo
79
M A R A N H ÃO
Luís Domingues
Baixo
80
M A R A N H ÃO
Magalhães de Almeida
Baixo
81
M A R A N H ÃO
Maracaçumé
Baixo
82
M A R A N H ÃO
Marajá do Sena
Muito Baixo
83
M A R A N H ÃO
Maranhãozinho
Baixo
84
M A R A N H ÃO
Mata Roma
Baixo
85
M A R A N H ÃO
Matões
Baixo
86
M A R A N H ÃO
Matões do Norte
Baixo
87
M A R A N H ÃO
Milagres do Maranhão
Baixo
88
M A R A N H ÃO
Mirador
Baixo
89
M A R A N H ÃO
Monção
Baixo
90
M A R A N H ÃO
Montes Altos
Baixo
91
M A R A N H ÃO
Morros
Baixo
92
M A R A N H ÃO
Nina Rodrigues
Baixo
93
M A R A N H ÃO
Nova Colinas
Baixo
94
M A R A N H ÃO
Nova Iorque
Baixo
95
M A R A N H ÃO
Nova Olinda do Maranhão
Baixo
96
M A R A N H ÃO
Olho D'Água das Cunhãs
Baixo
97
M A R A N H ÃO
Paço do Lumiar
Alto
98
M A R A N H ÃO
Olinda Nova do Maranhão
Baixo
99
M A R A N H ÃO
Palmeirândia
Baixo
100
M A R A N H ÃO
Paraibano
Baixo
101
M A R A N H ÃO
Parnarama
Baixo
102
M A R A N H ÃO
Passagem Franca
Baixo
103
M A R A N H ÃO
Paulino Neves
Baixo
104
M A R A N H ÃO
Paulo Ramos
Baixo
105
M A R A N H ÃO
Pedro do Rosário
Baixo
106
M A R A N H ÃO
Penalva
Baixo
107
M A R A N H ÃO
Peri Mirim
Baixo
108
M A R A N H ÃO
Peritoró
Baixo
109
M A R A N H ÃO
Pio Xii
Baixo
110
M A R A N H ÃO
Pirapemas
Baixo
111
M A R A N H ÃO
Poção de Pedras
Baixo
112
M A R A N H ÃO
Presidente Juscelino
Baixo
113
M A R A N H ÃO
Presidente Médici
Baixo
114
M A R A N H ÃO
Presidente Sarney
Baixo
115
M A R A N H ÃO
Presidente Vargas
Baixo
116
M A R A N H ÃO
Primeira Cruz
Baixo
117
M A R A N H ÃO
Raposa
Médio
118
M A R A N H ÃO
Riachão
Baixo
119
M A R A N H ÃO
Sambaíba
Baixo
120
M A R A N H ÃO
Santa Filomena do Maranhão
Baixo
121
M A R A N H ÃO
Santa Helena
Baixo
122
M A R A N H ÃO
Santa Luzia
Baixo
123
M A R A N H ÃO
Santa Luzia do Paruá
Baixo
124
M A R A N H ÃO
Santa Quitéria do Maranhão
Baixo
125
M A R A N H ÃO
Santana do Maranhão
Baixo
126
M A R A N H ÃO
São Bento
Médio
127
M A R A N H ÃO
Santo Amaro do Maranhão
Baixo
128
M A R A N H ÃO
Santo Antônio dos Lopes
Baixo
129
M A R A N H ÃO
São Benedito do Rio Preto
Baixo
130
M A R A N H ÃO
São Bernardo
Baixo
131
M A R A N H ÃO
São Domingos do Azeitão
Baixo
132
M A R A N H ÃO
São Domingos do Maranhão
Baixo
133
M A R A N H ÃO
São Félix de Balsas
Baixo
134
M A R A N H ÃO
São Francisco do Brejão
Baixo
135
M A R A N H ÃO
São Francisco do Maranhão
Baixo
136
M A R A N H ÃO
São João Batista
Baixo
137
M A R A N H ÃO
São João do Carú
Baixo
138
M A R A N H ÃO
São João do Soter
Baixo
139
M A R A N H ÃO
São José de Ribamar
Alto
140
M A R A N H ÃO
São José dos Basílios
Baixo
141
M A R A N H ÃO
São Luís Gonzaga do Maranhão
Baixo
142
M A R A N H ÃO
São Pedro dos Crentes
Médio
143
M A R A N H ÃO
São Raimundo do Doca Bezerra
Baixo
144
M A R A N H ÃO
São Roberto
Baixo
145
M A R A N H ÃO
São Vicente Ferrer
Baixo
146
M A R A N H ÃO
Satubinha
Muito Baixo
147
M A R A N H ÃO
Senador Alexandre Costa
Baixo
148
M A R A N H ÃO
Serrano do Maranhão
Baixo
149
M A R A N H ÃO
Sítio Novo
Baixo
150
M A R A N H ÃO
Sucupira do Norte
Baixo
151
M A R A N H ÃO
Sucupira do Riachão
Baixo
152
M A R A N H ÃO
Tasso Fragoso
Baixo
153
M A R A N H ÃO
Timbiras
Baixo
154
M A R A N H ÃO
Tufilândia
Baixo
155
M A R A N H ÃO
Tuntum
Baixo
156
M A R A N H ÃO
Turiaçu
Baixo
157
M A R A N H ÃO
Turilândia
Baixo
158
M A R A N H ÃO
Tutóia
Baixo
159
M A R A N H ÃO
Urbano Santos
Baixo
160
M A R A N H ÃO
Vargem Grande
Baixo
161
M A R A N H ÃO
Vila Nova dos Martírios
Baixo
162
M A R A N H ÃO
Vitória do Mearim
Baixo
163
M A R A N H ÃO
Vitorino Freire
Baixo
164
M A R A N H ÃO
Zé Doca
Baixo