DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 10

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 246-A
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Saúde..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 55/2019
PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal de Santa Catarina - CNPJ nº 83.899.526/0001-
82.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 1.082.150,46 do Termo de Execução Descentralizada nº. 55/2019, destinado a Produção de Protocolos para Auriculoterapia e Acupuntura,
até 03/07/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170779/2019-79.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/07/2023.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. 178.589.925-20 - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - SUBSTITUTO; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F.
nº. 216.037.909-34, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.