REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIII Nº 246-C Brasília - DF, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06062022123000001 1 Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Presidência da República CASA CIVIL PORTARIA Nº 1.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE GOVERNO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.503, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, Seção 2, página 1, edição extra, referente à exoneração de CRISTIANE DE JESUS BEZERRA DO CARMO do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.15. JÕNATHAS ASSUNC–ÃO DE CASTROFechar