DOU 31/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06032022123100008
8
Nº 246-D, sábado, 31 de dezembro de 2022
Juros sobre depósitos e disponibilidades
52508
Outros
Juros de mora e multas por atraso de pagamento
52917
Capitais brasileiros
Natureza
Código
Mercado financeiro e de capitais
Ações
67005
Fundos de investimento
67043
Brazilian Depositary Receipts (BDR)
- ações
67081
- outros valores mobiliários
67098
Títulos de dívida
- curto prazo
67108
- longo prazo
67115
Derivativos
- prêmios de opções e ajustes periódicos
67201
- depósito e resgate de margens, garantias e colaterais
67218
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos diretos
- curto prazo
67304
- longo prazo
67311
Financiamentos de exportação de mercadorias
- curto prazo
67335
- longo prazo
67342
Financiamentos de exportação de serviços
- curto prazo
67366
- longo prazo
67373
Arrendamento mercantil financeiro
67397
Investimento direto
Aumento/redução de capital
67407
Aquisição/transferência de titularidade
67414
Depósitos e disponibilidades
Disponibilidades no exterior
67500
Depósitos em conta no País em moeda estrangeira
67517
Depósitos judiciais, cauções, garantias e outros recursos de terceiros 67524
Outros
Aquisição de mercadorias entregues no exterior
67902
Participação do Brasil no capital de organismos internacionais
67919
Compra e venda de imóveis no exterior
67940
Capitais estrangeiros
Natureza
Código
Mercado financeiro e de capitais
Ações
72007
Fundos de investimento
72045
Depositary Receipts (DR)
- ações
72076
- outros valores mobiliários
72083
Títulos no País
72100
Títulos privados de dívida - mercado externo
- curto prazo
72148
- longo prazo
72155
Títulos públicos de dívida - mercado externo
- curto prazo
72162
- longo prazo
72179
Títulos e valores mobiliários (arts. 1º e 3º da Lei nº 12.431)
72193
Derivativos
- prêmios de opções e ajustes periódicos
72203
- depósito e resgate de margens, garantias e colaterais
72210
- prêmios de opções e ajustes ao amparo da Res. 2.687
72234
Outros
72296
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos diretos
- curto prazo
72344
- longo prazo
72351
Títulos de colocação privada
72360
Financiamentos
- importação e gastos locais vinculados à importação - longo prazo
72368
- gastos locais vinculados à importação - curto prazo
72375
- demais financiamentos
72382
Arrendamento mercantil financeiro
72399
Investimento direto
Aumento/redução de capital
72409
Aquisição/transferência de titularidade
72416
Depósitos e disponibilidades
Disponibilidades no País
72502
Disponibilidades no País em moeda estrangeira
72519
Depósitos judiciais, cauções, garantias e outros recursos de terceiros 72526
Outros
Aquisição de mercadorias entregues no País
72904
Compra e venda de imóveis no País
72911
Grupo
Grupo
Código
Conversões
e 
transferências
entre
modalidades 
de
capitais
estrangeiros
46
Capitais estrangeiros - alterações de características
47
Devolução de valores
49
Recebimento/pagamento 
antecipado 
-
exportação/importação 
-
importador
50
Recebimento/pagamento 
antecipado 
-
exportação/importação 
-
terceiros
51
Recebimento antecipado - exportação - operações com prazo superior a
360 (trezentos e sessenta) dias
52
Outros
90
ANEXO V
Códigos de classificação da finalidade (natureza e grupo) para operação
própria de instituição autorizada, para operação entre instituições autorizadas, para
operação de instituição autorizada com prestador de eFX, para operação de instituição
autorizada
com
o
Banco
Central
do Brasil
ou
para
operação
especial.
Inclui
movimentação de conta de não residente, quando exigida
Natureza
Natureza
Código
Arbitragens
Operações no País
- liquidação pronta
80013
- liquidação futura
80518
Operações no exterior
- liquidação pronta
83034
- liquidação futura
83058
Troca de câmbio manual por sacado / sacado por manual
Operações no País
86017
Operações no exterior
86024
Operações entre instituições no País
Interbancário
- liquidação pronta e futura
90302
- liquidação a termo
90357
Com ouro
- liquidação pronta
93017
- liquidação futura
93024
Operações com instituição bancária do exterior, em contrapartida a
reais em espécie recebidos do ou enviados para o exterior
90500
Operações com o Banco Central do Brasil
Coberturas específicas
95503
Compras de mercado ao Banco Central
95620
Repasses específicos
95008
Repasses obrigatórios
95204
Vendas de mercado ao Banco Central
95101
Serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX)
Aquisição de bens e de serviços
- cartão de uso internacional
34014
- demais soluções de pagamento digital
- ativos virtuais
34038
- jogos e apostas
34045
- outros
34052
Transferências unilaterais
34155
Transferência entre conta no País e conta no exterior de mesma
titularidade
34124
Saques
34131
Operações especiais
Agências de turismo e meios de hospedagem de turismo - operações
com instituições autorizadas a operar em câmbio
33606
Vales e reembolsos postais internacionais
37097
Ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos
no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais
37114
Operações com ouro-instrumento cambial
67933
Movimentações no País em contas de não residentes em reais
- ordem de pagamento de interesse de terceiro inferior a R$1 milhão
quando o remetente ou o destinatário final for residente
72629
- em contrapartida a operações de câmbio
72612
Assunção de dívidas
99176
Pagamento da dívida externa para aplicação em projetos ambientais 99183
Outras
99200
Encadeamento Proex
99217
Encadeamento BNDES-Exim
99224
Alienação de moeda estrangeira apreendida
99303
Obrigações vinculadas a operações interbancárias e ajustes de posição
decorrentes
de ganhos
ou perdas
em
aplicações financeiras
no
exterior
99509
Depósitos no Banco Central do Brasil
99671
Grupo
Grupo
Código
Conversões 
e
transferências 
entre 
modalidades
de 
capitais
estrangeiros
46
Capitais estrangeiros - alterações de características
47
Devolução de valores
49
Recebimento/pagamento
antecipado 
-
exportação/importação
-
importador
50
Recebimento/pagamento
antecipado 
-
exportação/importação
-
terceiros
51
Recebimento antecipado - exportação - operações com prazo superior
a 360 (trezentos e sessenta) dias
52
Outros
90
ANEXO VI
Códigos de classificação das informações complementares na operação de
câmbio e na movimentação de conta de não residente classificadas com as finalidades
dos Anexos IV ou V
Pagador ou recebedor no exterior
Código
Sem pagador ou recebedor no exterior
90
Residente no Brasil
01
Não residente no Brasil
Pessoa física
03
Empresa não financeira
05
Empresa financeira
Banco ou outro intermediário financeiro
53
Fundo de investimento
56
Seguradora ou resseguradora
58
Fundo de pensão
59
Outra empresa financeira
60
Instituição não governamental sem fins lucrativos
71
Governo estrangeiro
78
Organismo multilateral
79
Vínculo do cliente com o pagador ou com o recebedor no exterior
Código
Operação entre empresas do mesmo grupo econômico
40
Demais
50
ANEXO VII
Códigos de classificação da forma de entrega da moeda estrangeira na
operação de câmbio
Forma de entrega da moeda estrangeira
Código