DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 1
Brasília - DF, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Atos do Poder Executivo
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA do cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, da
Constituição, resolve:
EXONERAR
BRUNO BIANCO LEAL do cargo de Advogado-Geral da União.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201o da Independência e 134o da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA do cargo de Ministro de Estado do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
MARCOS MONTES CORDEIRO do cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da
República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
RONALDO VIEIRA BENTO do cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da
República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA ,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM do cargo de Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve:
EXONERAR
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado da Defesa.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA ,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES do cargo de Ministro de Estado da Economia.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da
Ec o n o m i a .
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
EXONERAR
ROGÉRIO BOUERI MIRANDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos do Ministério da Economia, a partir de 30 de dezembro de 2022.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Marcelo Pacheco dos Guaranys
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
VICTOR GODOY VEIGA do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Infraestrutura.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO