DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral Adjunto da Imprensa Nacional
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve:
EXONERAR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE do cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
ADOLFO SACHSIDA do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO do cargo de Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Ministro de Estado das Relações
Exteriores.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve:
EXONERAR
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES do cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
JOSE CARLOS OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO do cargo de Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
ANDERSON GUSTAVO TORRES do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO