DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV
Brasília - DF, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RUI COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO COSTA MACÊDO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Comunicação Social.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XVI, da Constituição, resolve:
N O M EA R
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Advogado-Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Agricultura e Pecuária.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Cidades.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, para exercer o cargo de Ministra de
Estado da Cultura.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Ministra de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado
das Comunicações.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA