DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Especial
MINISTÉRIO DAS MULHERES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
APARECIDA GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministra de Estado das Mulheres.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Pesca e Aquicultura.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
SIMONE NASSAR TEBET, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Ministra de Estado dos
Povos Indígenas.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
CARLOS ROBERTO LUPI, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Relações
Exteriores.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Saúde,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LUIZ MARINHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado
dos Transportes.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Turismo.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Controladoria-Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA