DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Especial
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Integração e Desenvolvimento Regional.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos
e Cidadania.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FERNANDO HADDAD, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Fazenda.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
ANA BEATRIZ MOSER, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Esporte.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ESTHER DWECK, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Igualdade Racial.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
o Vice-Presidente da República, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para exercer
o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, para exercer o cargo de Ministra de
Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA