DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 1-A
Brasília - DF, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
BRUNO MORETTI, para exercer o cargo de Subchefe de Análise Governamental da Casa
Civil da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCUS BENICIO FOLTZ CAVALCANTI, para exercer o cargo de Secretário Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Subchefe de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MáAcrcio Costa Macêdo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA ANDRADE DE MELO, para exercer, interinamente, o cargo de Subchefe para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Costa Macêdo
GABINETE PESSOAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA do cargo de Chefe do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Consultoria da
Advocacia-Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jorge Rodrigo Araújo Messias
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ADRIANA MAIA VENTURINI, para exercer o cargo de Procuradora-Geral Federal da
Advocacia-Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jorge Rodrigo Araújo Messias
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANDRE AUGUSTO DANTAS MOTTA AMARAL, para exercer o cargo de Consultor-Geral da
União da Advocacia-Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jorge Rodrigo Araújo Messias
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ISADORA MARIA BELEM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Secretária-
Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jorge Rodrigo Araújo Messias
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA, para exercer o cargo de Procurador-Geral da União
da Advocacia-Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jorge Rodrigo Araújo Messias
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA do cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
MARCOS DE ARAUJO do cargo de Secretário Especial de Articulação Social da Secretaria de
Governo da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO do cargo de Secretário Especial de Assuntos
Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA