DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-A, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
JULIO CESAR VIEIRA GOMES do cargo de Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
PEDRO MACIEL CAPELUPPI do cargo de Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
RICARDO SORIANO DE ALENCAR do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional do
Ministério da Economia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
ROGERIO BOUERI MIRANDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos
do Ministério da Economia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO do cargo de Secretário Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL do cargo de Secretário Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO do cargo de Secretário-Executivo do
Ministério da Infraestrutura.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ROBERTA CRISTINA EUGENIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Secretária-
Executiva do Ministério da Igualdade Racial.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Anielle Franco
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RICARDO GARCIA CAPPELLI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
MINISTÉRIO DAS MULHERES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARIA HELENA GUAREZI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério das
Mulheres, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Aparecida Gonçalves
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46, § 2º, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Secretária-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo
do Ministério da Saúde.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nísia Verônica Trindade Lima
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
OLAVO NOLETO ALVES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Controladoria-
Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Vinícius Marques de Carvalho
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
Brasília, 1º de
janeiro de 2023; 202º da Independência
e 135º da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA