DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-A, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei n° 9.883,
de 7 de dezembro de 1999, resolve:
EXONERAR
VICTOR FELISMINO CARNEIRO do cargo de Diretor Adjunto da Agência Brasileira de
Inteligência.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.883,
de 7 de dezembro de 1999, resolve:
N O M EA R
SAULO MOURA DA CUNHA, para exercer o cargo de Diretor Adjunto da Agência Brasileira
de Inteligência.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marco Edson Gonçalves Dias
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
ANTONIO RAMIREZ LORENZO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério de
Minas e Energia.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46, § 2º, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
EXONERAR
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES do cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho
e Previdência.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA do cargo de Secretário Especial de Assuntos Fundiários do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
ANDRÉ DE SOUSA COSTA do cargo de Secretário Especial de Comunicação Social do
Ministério das Comunicações.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI do cargo de Secretária-Executiva do Ministério das
Comunicações.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA