DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023010100004
4
Nº 1-A, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Luiz de Almeida
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério
da Fazenda.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Procuradora-Geral da Fa z e n d a
Nacional do Ministério da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, para exercer o cargo de Secretário Especial da
Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ROGERIO CERON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Fazenda.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CRISTINA KIOMI MORI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCIO TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério
da Cultura.
Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa