DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3115

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ/CE: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA:
até 31 de Dezembro de 2023 a partir de 30/12/2022. ASSINAM:
DANIEL BANDEIRA LIMA – CONTRATANTE, e PLUS
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME - CONTRATADA.

Banabuiú-CE, 30 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Isabela Benício Nogueira
Código Identificador:7FD77468

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N. º 2021.04.05.02

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE
CONTRATADA: EDILAILSON FIDELES FERNANDES MEI:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA
E TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES E EVENTOS, COM
FILMAGEM, FOTOGRAFIAS E EDIÇÃO, PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA:
até 31 de Dezembro de 2023 a partir de 30/12/2022. ASSINAM:
DANIEL BANDEIRA LIMA – CONTRATANTE, e EDILAILSON
FIDELES FERNANDES MEI - CONTRATADA.

Banabuiú-CE, 30 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Isabela Benício Nogueira
Código Identificador:5E52E5A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
PORTARIA

PORTARIA N.º 30.12.003/2022 De 30 de dezembro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOME
CARGO
CPF
Moacir de Barros de Sousa
Secretário de Esporte e Juventude
809.428.223-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:93BCE777

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA nº 30.12.001/2022, de 30 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Municipal e com fundamento na Lei Municipal de nº 2.582/2021 e a
Lei Federal de Nº 14.113 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho para
mandato no biênio 2023/2024;

RESOLVE:

Art.
1º.
Nomear
os
membros
do
Conselho
Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
de Educação – FUNDEB, ficando assim composto:

MESA DIRETORA
Presidenta
MARIA DO CARMO DE LIMA TEIXEIRA CPF nº. 820.621.533-68
Vice-Presidente
VANDERSON DA COSTA SABINO
CPF nº.229.414.918-13

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular
ANA BEATRIZ FREITAS COSTA
CPF nº. 075.267.203-75
Suplente
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM
CPF nº. 445.152.863-15
Titular
TAMYRES MOREIRA SINÉZIO
CPF nº. 040.802.963-39
Suplente
ANA MIRTES DOS SANTOS LIMA
CPF nº. 018.590.123-96

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular
VANDERSON DA COSTA SABINO
CPF nº. 229.414.918-13
Suplente
ELIANA MARIA DE SOUSA LEITE
CPF nº. 503.523.423-15

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular
ALINE DOS SANTOS SOUSA
CPF nº. 657.874.713-34
Suplente
RÔMULO TEIXEIRA MAGALHÃES
CPF nº. 276.279.853-15

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS
BÁSICAS PÚBLICAS
Titular
MARIA NATÁLIA PEREIRA LANDIM
CPF nº. 619.276.513-87
Suplente
VANDERLANE SOUSA DA SILVA
CPF nº. 027.280.583-87

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular
MARIA DAMASIA SANTOS SOUSA DA SILVA
CPF nº. 606.115.663-46
Suplente
VERÔNICA SINÉZIO FEITOSA DA SILVA
CPF nº. 503.524.743-00
Titular
IASMÊNIA DO NASCIMENTO SAMPAIO
CPF nº. 071.646.683-02
Suplente
SUZANA BARBOSA DA SILVA
CPF nº. 019.689.933-80

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E
ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular
LUCINEIDE ADRIANO VITORINO
CPF nº. 023.418.473-66
Suplente
FRANCISCA MATILDE BALBINO DA SILVA
CPF nº. 349.217.613-53
Titular
FRANCISCA EDNA MARTINS DE SOUSA
CPF nº. 951.960.483-91
Suplente
JACILENE SOUSA DA SILVA
CPF nº. 018.420.403-83

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular
KÉLVYA MAIA AMORIM
CPF nº. 884.476.693-00
Suplente
MARIA CLEOMAR DA SILVA
CPF nº. 445.154.723-72

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular
MARIA DO CARMO DE LIMA TEIXEIRA
CPF nº. 820.621.533-68
Suplente
JOÃO FERREIRA
CPF nº. 263.858.643-91

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular
JOSÉ GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES
CPF nº. 779.810.303-15
Suplente
JONAS HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO
CPF nº. 063.213.473-96
Titular
EDSON MAGNO DE SOUSA
CPF nº. 038.106.453-03
Suplente
GERALDO RAIMUNDO DE SOUSA
CPF nº. 683.079.858-20

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.