DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3115

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Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 30 (trinta) dias do mês
de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:FE6F3528

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 30.12.002/2022 De 30 de dezembro de 2022.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

Considerando o disposto na lei complementar nº 002/2022 artigo 20,
§ 1º que trata sobre vacância por aposentadoria concedida pelo tempo
de contribuição;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Cacia de Sousa Sá Lima
Agente Administrativo
172.612.523-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:17EE11F0

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

Portaria de Nomeação nº 30.12.005/2022, de 30 de dezembro de
2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
DE INPEÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de
Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
conferidas por lei;
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Inspeção para fins de realização
de visita técnica as empresas habilitadas no Pregão Eletrônico nº
2022.11.21.1, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em para a prestação de serviços de locação de
equipamentos médico/hospitalares, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme a necessidade identificadas, assim composta:

NOME
CPF
CARGO
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
025.261.953-65
Procuradora
Geral
do
Município
Maria do Socorro da Silva
608.254.43-00
Gerente de Órteses e Próteses
Rikelmy Lamonier Medeiros de Oliveira
011.940.873-29
Secretário Municipal de Saúde
Adjunto

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 30 de dezembro de
2022.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Portaria 01.11.002/2022
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:9D6DD416

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.12.30.0001/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº
290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Srª. RITA CÁSSIA LEITE DA SILVA,
portadora do CPF n°. 465.157.983-34 e RG nº 209538291 SSP/CE,
para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Pedagógico
(a) Ensino Fundamental – DPE - 1, junto à Secretaria de Políticas
para Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em trinta (30) do mês de dezembro de dois mil e vinte e
dois(2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:10C2DBDD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.12.30.0002/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.