DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3115

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JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº
290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Srª. Bruna da Silva Oliveira, portadora do CPF
n°. 055.435.583-33 e RG nº 2007360264-1 SSP/CE, para exercer o
cargo
comissionado
de
Coordenador
(a)
da
Equipe
Multidisciplinar – DSE - 1, junto à Secretaria de Políticas para
Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em trinta (30) do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois
(2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:E76795A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Francisca Clara Palácio
Gonçalves, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001097048452 –
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 540.371.903-20, no cargo
público comissionado de Diretora Escolar do CEI - SEDE, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, resultando na vacância
do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:67A35B3F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Joana Dália Martins de Pinho,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2008015090280 – SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº 035.639.843-95, no cargo público
comissionado de Diretor Escolar da EEIF Domingos Nonato de
Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo
38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:1512463F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Cícera Gonçalves Teles,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2006015130223 – SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº 044.315.243-80, no cargo público
comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIF Domingos
Nonato de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação;, resultando na vacância do cargo público, consoante
preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº
076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal