DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3115

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:72E81025

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Taíses Correia de Sousa
Ferreira, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2002019024972 –
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.355.193-09, no cargo
público comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEF Maria
Sother Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo
38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:4A878C51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Francisca Roberciana Pinheiro
de Sousa, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 055.278.346-31,
no cargo público comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIF
João Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação, resultando na vacância do cargo público, consoante
preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº
076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:E9E0974C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Sandra Ferreira de Sousa
Leite, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 804.461.913-53, no
cargo público comissionado de Coordenadora Pedagógica, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, resultando na vacância
do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:6BC3680C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Maria Nereide da Silva,
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 326.123.703-15, no cargo
público comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIF João
Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo
38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:5D41B18A