DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3115 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F504B2A7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.06.15.047 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2022.06.15.047 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.120.076,94 (UM MILHÃO, CENTO E 
VINTE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO 
MENDONÇA. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2ACCC01E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.015/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
015/2022 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
POR 
HORA/HOMEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 64.625,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, 
SEISCENTOS E VINTE CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.1501.2.061 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4D938C21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº. 2022.12.29.002-SEDUC 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022-PE-
SRP.OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE 
CARONA, RESULTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 12.212/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-PE-SRP, 
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.212/2022, PREGÃO ELETRONICO 
Nº 045/2022-PE-SRP, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSIFICADOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO 
EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.05.02 
12.361.1205.2.022.0000 
- 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB-30%; 
com 
recursos 
diretamente 
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento 
Municipal de 2022.ELEMENTO DE DESPESA:4.490.52.00 - 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE.VALOR 
GLOBAL: R$ 37.830,00 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS 
E TRINTA REAIS).EMPRESA: J. R DE ARAÚJO LOBATO 
NETO - ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 17.699.227/0001-70, 
COM SEDE A RUA DOM AURELIANO MATOS, Nº 199, 
CENTRO, 
ITAPAJÉ/CE. 
CEP: 
63.600-000.DATA 
DA 
ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2022.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSÉ 
RODOLFO 
DE 
ARAÚJO 
LOBATO 
NETO 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - J. R DE ARAÚJO LOBATO NETO - 
ME. 
  
Ereré - CE, 29 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:067D0E5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ereré (Ce), em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário 
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-02.2022-SECULT, vem 
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA 
ATRAÇÃO), ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “ZÉ CANTOR; LUIS MARCELO 
& 
GABRIEL”, 
PARA 
REALIZAR-SE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, AO EVENTO 
FESTIVO DE ENCERRAMENTO DA FESTA DO PADROEIRO 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, sendo ZÉ CANTOR pelo valor de