DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3115 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ 
SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da 
vigência 
contratual 
e 
da 
execução 
para 
IMPLANTAÇÃO 
(MUNICÍPIO) inicialmente pactuado por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, com início na data de sua assinatura em 23 de dezembro de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:114F09C5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.015/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
015/2022 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
POR 
HORA/HOMEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 309.000,00 (TREZENTOS E NOVE MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0703.12.122.1202.2.019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
   
CHOROZINHO–CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:96B534BF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.015/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
015/2022 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
POR 
HORA/HOMEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 155.172,50 (CENTO E CINQUENTA E 
CINCO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.1001.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6E60A0C8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.015/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
015/2022 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
POR 
HORA/HOMEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.2001.2.071 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos