DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3115

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO DO
ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.06.07.02.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de
equipamento de leitura biométrica e prestação de serviços de
informática no licenciamento, implementação e treinamento de
sistema computacional, de responsabilidade das Secretarias da Saúde,
Educação, Assistência Social e Infraestrutura do Município de
Irauçuba/CE. CONTRATADO: ITARGET TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José
Marcio da Silva Nogueira Filho. CONTRATANTE: Secretaria de
Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro.
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2022. Irauçuba -
CE, 30 de dezembro de 2022 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretário de Saúde.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DB39BF52

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
004/2022
-
OBJETO:
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de
Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de
Castro Marinho. DO VALOR: R$ 50.379,79, que em 10 (dez) meses
perfaz o valor de R$ 503.797,90, correspondendo a um acréscimo
percentual de 6,45% (Seis virgula quarenta e cinco por cento).
CONTRATADA:
INSTITUTO
PRIMEIRO
DE MAIO DO
TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CULTURAL
E
TECNOLOGICO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Gustavo Oliveira Rocha. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Hérica
Oliveira
Pinheiro.
MOTIVO:
Acréscimos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea b, da Lei
Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de
outubro de 2022.

Irauçuba - CE, 03 de outubro de 2022 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BD90B288

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2022

ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2022

Resolve decretar FERIADO, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras
providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 9093, de 12 de setembro 1995,
que dispõe sobre feriado e prevê como feriado civil “ a data magna do
Estado fixada em Lei Estadual”;
CONSIDERANDO que a Data Magna do Estado do ceara e
comemorada em 25 de março, conforme art. 18, parágrafo único, da
Constituição do Estado do Ceara:
CONSIDERANDO ainda a publicação do Decreto Municipal nº
023/2022, que resolve Decretar Feriado no Município de Jaguaretama
no dia 25 de abril março (sexta-feira) no âmbito da administração
pública municipal desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de
Jaguaretama, o dia 25 ( vinte e cinco) de março de 2022, sexta-feira,
em virtude da celebração da DATA MAGNA DO ESTADO DO
CEARA.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE.,
em 21 e março de 2022.

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
Presidente

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
1°Secretário

JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
Vice-Presidente
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D6E44A44

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA Nº 010/2022 28 DE NOVEMBRO
DE 2022

ATO DA MESA DIRETORA Nº 010/2022 28 DE NOVEMBRO
de 2022
Resolve alterar o horário da Sessão Ordinária do
dia 05 de dezembro de 2022, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá
outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO que se encontra em andamento desde o dia 20
de novembro de 2022 a Copa do Mundo da FIFA CATAR 2022 de
futebol masculino;
CONSIDERANDO a possibilidade de classificação da Seleção
Brasileira de Futebol para a fase de oitavas de final como
primeiro colocado de seu grupo;
CONSIDERANDO que em se confirmando como primeiro
colocado de seu grupo a seleção jogará no dia 05 de dezembro às
16h;
CONSIDERANDO que as Sessões Ordinárias acontecem as
segundas com início as 13h, conforme determina o Regimento
Interno desta Câmara;
CONSIDERANDO que tal medida não trará prejuízos aos
trabalhos desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º. Altera em caráter excepcional o horário da Sessão Ordinária
desta Câmara Municipal, prevista para o dia 05 de dezembro de 2022,
que iniciará às 9h do referido dia.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 28 DE
NOVEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente Vice-Presidente

JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS JOSÉ VINICIUS BEZERRA
LIMA
1º Secretário 2º Secretário
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:37306F08

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA N° 007/2022 DE 03 DE OUTUBRO
2022