DOMCE 02/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3115 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PERIODO DA VIAGEM: 09 e 10 de novembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de Encontros e Reuniões pra 
resolver assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos 
Ministérios em Brasília – DF, bem como, nos gabinetes de Deputados 
Federais. 
 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 30 de dezembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:EB8AB218 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2022 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
CPF: 103.079.403-06 
CARGO: Prefeito 
DESTINO: Brasília - DF. 
PERIODO DA VIAGEM: 02 e 03 de janeiro de 2023. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 700,00 (setecentos reais) 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de Encontros e Reuniões pra 
resolver assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos 
Ministérios em Brasília – DF, bem como, nos gabinetes de Deputados 
Federais. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 30 de dezembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:1B9BCDD8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2022 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: PAULO CESAR BRAGA CAVALCANTE 
CPF: 299.194.363-72 
CARGO: Chefe de Gabinete 
DESTINO: Caucaia e Fortaleza/CE. 
PERIODO DA VIAGEM: 09 e 10 de novembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de Encontros e Reuniões pra 
resolver assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos 
Ministérios em Brasília – DF, bem como, nos gabinetes de Deputados 
Federais. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 30 de dezembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:EF764BF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 022/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
EXONERAR CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR todos os ocupantes de cargos e funções 
comissionadas e de confiança no âmbito da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri/CE, de conformidade com o disposto na Resolução 
Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO de 2017 e outras normas 
correlatas. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 30 de Dezembro de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:8A61D401 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA