DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
(Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis),
cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri),
dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus
brasiliensis), tubarão-azul (Prionace glauca) e cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto
(Carcharhinus falciformis).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).
Modalidade de Pesca: 1.01.005
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Espinhel horizontal (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: albacora laje (Thunnus albacares), albacora branca (Thunnus
alalunga), albacora bandolim (Thunnus obesus), tubarão azul (Prionace glauca), tubarão
lombo-preto, cação lombo-preto (Carcharhinus falciformis), mako (Isurus oxyrinchus),
agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), agulhão vela (Istiophorus albicans), albacora azul
(Thunnus thynnus), albacorinha (Thunnus atlanticus), espadarte (Xiphias gladius), bonito
listrado (Katsuwonus pelamis), bonito cachorro (Auxis thazard), sarda (Sarda sarda), cavala
empige (Acanthocybium solandri), cavala (Scomberomorus cavalla), serra (Scomberomorus
brasiliensis), dourado (Coryphaena hippurus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva
Norte e Nordeste.
Modalidade de Pesca: 1.02.001
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Espinhel horizontal (superfície) - com isca-viva e morta
Outras definições regionais: Espinhel de Itaipava
Espécie alvo: dourado (Coryphaena hippurus)
Espécie de captura incidental: albatroz-de-tristão (Diomedea dabbenena),
albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico
(Thalassarche
chlororhynchos),
albatroz-de-
sobrancelha-negra (Thalassarche
melanophris), albatroz-errante
(Diomedea exulans),
albacora-azul (Thunnus thynnus), bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), cação-
bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-liso (Squatina
occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete,
canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum),
cação-malhado (Mustelus fasciatus), pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), pardelão-
prateado (Fulmarus glacialoides), pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), peixe-serra,
tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-
carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja
platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta),
tartaruga-de-pente
(Eretmochelys
imbricata),
tartaruga-de-couro,
tartaruga-gigante
(Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia
mydas),
tubarão-baleia
(Rhincodon
typus),
papa-areia,
tubarão-limão
(Negaprion
brevirostris),
tubarão-peregrino
(Cetorhinus
maximus)
e
tubarão-raposa
(Alopias
superciliosus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus
albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacorinha (Thunnus
atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-
bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala
(Scomberomorus cavalla), cavala-empinge,
cavala-wahoo (Acanthocybium solandri),
cavalinha (Scomber japonicus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), peixe-prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus), peixe-lua
(Mola mola), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), sarda, sarda-pintada, serrinha
(Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), cação-lombo-preto, tubarão-
lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma
área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul e Águas Internacionais.
Modalidade de Pesca: 1.02.002
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Espinhel horizontal (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie
alvo:
abrotéa
(Urophycis
brasiliensis),
abrótea-de-profundidade
(Urophycis mystacea), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola
lalandi, Seriola fasciata, Seriola rivoliana), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-
amarelo, mané-nego (Mycteroperca interstitialis, Mycteroperca phenax), badejo-da-areia,
badejo-branco (Mycteroperca microlepis), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-
pirajica (Mycteroperca venenosa), badejo-queimado (Hyporthodus nigritus), bagre-branco
(Genidens barbus, Genidens planifrons), bagre-cabeçudo, cambéua (Notarius grandicassis),
bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre),
peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), batata-da-pedra (Caulolatilus chrysops),
boca-de-velha, biquara (Haemulon plumierii), caranha (Lutjanus cyanopterus), catuá,
garoupa-gato (Alphestes afer), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), cherne-listrado
(Hyporthodus mystacinus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), garoupa-verdadeira
(Epinephelus marginatus), garoupa, garoupa-senhor-de-engenho (Acanthistius brasilianus),
garoupa-são-tomé,
garoupinha,
piraúna
(Cephalopholis
fulva),
gerissá,
jaguareçá
(Holocentrus adscensionis), gordinho (Prepilus paru), gostosa (Epinephelus inermis),
guaiúba (Ocyurus chrysurus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), merlô,
pargo-mariquita (Etelis oculatus), namorado (Pseudopercis numida), cioba, pargo-piranga
(Rhomboplites aurorubens), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes
capriscus, Balistes vetula), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci),
cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis) e vermelho-papa-terra (Lutjanus vivanus).
Espécie
de
captura
incidental:
cação-bicudo,
cação-espátula,
quati
(Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim), cação-anjo-
liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-
fina,
caçonete,
canejo
(Mustelus
schmitti),
cação-lixa,
tubarão-lixa,
lambaru
(Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus),cherne-poveiro (Polyprion
americanus), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), tubarão-baleia
(Rhincodon typus), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias
superciliosus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), além de outras espécies
que tenham sua captura proibida.
Fauna
acompanhante previsível:
cação-bagre
(Squalus acanthias,
Squalus
cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), congro-
preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), cação-anequim, mako
(Isurus oxyrinchus), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), pargo-rosa (Pagrus pagrus), sarrão
(Helicolenus dactylopterus, Helicolenus lahillei), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto
(Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 1.03.004
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Espinhel horizontal (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), gurijuba (Sciades parkeri)
piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) e uritinga (Sciades proops).
Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), cação-malhado
(Mustelus fasciatus),
raia-chita (Atlantoraja
castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja
cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia
bonapartii, Sympterygia acuta), além de outras espécies que tenham sua captura
proibida.
Fauna acompanhante previsível: bagre-rosado (Genidens genidens), bagre-de-
fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), cação-
bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), bagre-
cabeçudo, cambéua (Notarius grandicassis), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus),
pescada-amarela (Cynoscion acoupa), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis),
cação-lombo-preto,
tubarão-lombo-preto
(Carcharhinus
falciformis),
bagre-amarelo,
cangatá, uricica (Cathorops spixii), além de outras espécies que coexistem na mesma área
de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte (Amapá ao Pará) e Zona Econômica
Exclusiva Norte (Amapá ao Pará).
Modalidade de Pesca: 1.03.005
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Espinhel horizontal (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola
lalandi, Seriola fasciata), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), badejo-
mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca
bonaci), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-
galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau,
cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx
bartholomaei), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo-
verdadeiro (Trachinotus
carolinus), pampo
(Trachinotus falcatus),
pampo-malhado
(Trachinotus marginatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), guaxum, peixe-rei (Elagatis
bipinnulata),
guaivira,
salteira,
tibiro,
timbira
(Oligoplites
saliens),
garacimbora,
guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus) e xixarro (Trachurus lathami).
Espécie de captura incidental: cherne-poveiro (Polyprion americanus), mero
(Epinephelus itajara),
raia-chita (Atlantoraja
castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja
cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia
bonapartii, Sympterygia acuta), além de outras espécies que tenham sua captura
proibida.
Fauna acompanhante previsível: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), bagre-de-fita
(Bagre marinus), bagre-rosado (Genidens genidens,), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho,
sari-sari (Bagre bagre), bagre-cabeçudo, cambéua (Notarius grandicassis), carapitanga,
dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), pescada-amarela (Cynoscion
acoupa), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), cação-lombo-preto, tubarão-
lombo-preto (Carcharhinus falciformis) e bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii),
além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja
captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva
Nordeste.
Modalidade de Pesca: 1.04.001
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Espinhel vertical/covos
Outras definições regionais: Linha pargueira, caico e bicicleta
Espécie alvo: pargo (Lutjanus purpureus)
Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), além de outras
espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola
(Seriola dumerili), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), beijupirá (Rachycentron canadum),
carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cioba, pargo-piranga
(Rhomboplites
aurorubens), badejo-quadrado,
badejo-preto, sirigado
(Mycteroperca
bonaci), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie
alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).
Modalidade de Pesca: 1.05.001
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Vara e linha e linha de mão - com isca viva.
Outras definições regionais:
Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis)
Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que
tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus
albicans),
agulhão-estilete,
agulhão-verde (Tetrapturus
pfluegeri),
albacora-bandolim
(Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares),
albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), cavala (Scomberomorus
cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), dourado (Coryphaena
hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), sarda,
sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), cação-
lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que
coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser
evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 1.06.001
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), badejo-mira (Mycteroperca
acutirostris), badejo-tigre
(Mycteroperca tigres),
badejo-sabão (Rypticus bistrispinus,
Rypticus randalli, Rypticus saponaceus, Rypticus subbifrenatus), badejo-quadrado, badejo-
preto, sirigado
(Mycteroperca bonaci),
badejo-amarelo, mané-nego
(Mycteroperca
interstitialis,
Mycteroperca
phenax), badejo-da-areia,
badejo-branco
(Mycteroperca
microlepis), badejo-pirajica
(Mycteroperca venenosa),
peixe-batata, batata-da-lama
(Lopholatilus
villarii),
batata-da-pedra
(Caulolatilus
chrysops),
cherne-verdadeiro
(Hyporthodus
niveatus),
congro-rosa
(Genypterus
brasiliensis),
corvina,
cururuca
(Micropogonias furnieri), garoupa, garoupa-senhor-de-engenho (Acanthistius brasilianus,
Epinephelus adscensionis), namorado (Pseudopercis numida), olho-de-cão (Priacanthus
arenatus), pargo-rosa (Pagrus pagrus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta
(Balistes capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros) e
arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola lalandi,
Seriola rivoliana, Seriola zonata).
Espécie de captura incidental: raia-viola (Pseudobatos horkelii, Pseudobatos
percellens), cação-malhado (Mustelus fasciatus), além de outras espécies que tenham sua
captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), bagre-
amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-rosado (Genidens genidens), bagre-
cabeçudo, cambéua
(Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre
marinus), bagre-
bandeirado,
bagre-de-penacho,
sari-sari
(Bagre
bagre),
baiacu,
baiacu-bandeira
(Lagocephalus laevigatus), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), cação-
espinho (Squalus blainville), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), carapitanga,
dentão
(Lutjanus
jocu),
goete, pescada
(Cynoscion
jamaicensis),
guaiúba
(Ocyurus
chrysurus), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), pampo-verdadeiro (Trachinotus
carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-
malhado (Trachinotus marginatus), pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), sargo
(Archosargus
probatocephalus),
tubarão-azul (Prionace
glauca),
cação-lombo-preto,
tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na
mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 1.06.003
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola
lalandi, Seriola fasciata), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-da-areia, badejo-branco
(Mycteroperca microlepis), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci),
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