DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado
(Katsuwonus pelamis),
bonito-pintado (Euthynnus
alletteratus), caranha (Lutjanus
cyanopterus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavalinha (Scomber japonicus), cherne-
verdadeiro (Hyporthodus niveatus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), peixe-galo (Selene
setapinnis), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene
vomer), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), guaiúba
(Ocyurus chrysurus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos),
guarajuba-amarela 
(Caranx 
bartholomaei),
carapau, 
folha-de-mangue, 
palombeta
(Chloroscombrus 
chrysurus), 
pampo-verdadeiro 
(Trachinotus 
carolinus), 
pampo
(Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus
marginatus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), guaxum, peixe-rei (Elagatis
bipinnulata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), guaivira, salteira, tibiro, timbira
(Oligoplites saliens) e xixarro (Trachurus lathami).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva
Nordeste.
Modalidade de Pesca: 1.06.004
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola
lalandi, Seriola fasciata), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-da-areia, badejo-branco
(Mycteroperca microlepis), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci),
badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), caranha (Lutjanus cyanopterus), cherne-verdadeiro
(Hyporthodus niveatus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), peixe-galo (Selene setapinnis),
peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris),
guaiúba (Ocyurus chrysurus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx
crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), garacimbora, guaraximbora, xarelete,
xaréu 
(Caranx 
hippos, 
Caranx 
latus), 
carapau, 
folha-de-mangue, 
palombeta
(Chloroscombrus 
chrysurus), 
pampo-verdadeiro 
(Trachinotus 
carolinus), 
pampo
(Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus
marginatus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), guaxum, peixe-rei (Elagatis
bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), e xixarro (Trachurus
lathami).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva
Nordeste.
Modalidade de Pesca: 1.06.005
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), bonito-listrado (Katsuwonus
pelamis), cação-bagre
(Squalus cubensis),
cação-espinho (Squalus
blainville), cavala
(Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), cação-anequim, mako
(Isurus oxyrinchus), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza),
guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens) e uritinga (Sciades proops).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Bahia) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Bahia).
Modalidade de Pesca: 1.06.006
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), garoupa-de-São Tomé,
garoupa-vermelha-de-abrolhos 
(Epinephelus 
morio), 
badejo-quadrado, 
badejo-preto,
sirigado (Mycteroperca bonaci), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-da-areia,
badejo-branco (Mycteroperca microlepis), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu
(Caranx hippos, Caranx latus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), caranha (Lutjanus
cyanopterus), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cioba, pargo-
piranga (Rhomboplites aurorubens) carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete
(Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), carapau, folha-de-mangue,
palombeta (Chloroscombrus chrysurus), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), guaivira,
salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-galo, galo-
de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-brancoo (Alectis ciliaris), xixarro (Trachurus
lathami), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola
fasciata), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-
listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva
Nordeste.
Modalidade de Pesca: 1.06.007
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: cavala (Scomberomorus cavalla), dourado (Coryphaena hippurus),
albacora-laje (Thunnus albacares), albacora-bandolim (Thunnus obesus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva
Norte e Nordeste.
Modalidade de Pesca: 1.06.008
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis), carapitanga, dentão
(Lutjanus jocu) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Nordeste (Ceará à Bahia)
Modalidade de Pesca: 1.07.001
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão com ou sem uso da bicicleta (superfície)
Outras definições regionais: Corrico, linha de corso.
Espécie alvo: albacorinha (Thunnus atlanticus) e cavala (Scomberomorus
cavalla).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus
albicans), albacora-bandolim
(Thunnus obesus),
albacora-branca (Thunnus alalunga),
albacora-laje (Thunnus albacares), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), dourado
(Coryphaena hippurus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá à Bahia) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá à Bahia).
Modalidade de Pesca: 1.07.002
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), cavala (Scomberomorus cavalla),
cavala-empinge,
cavala-wahoo 
(Acanthocybium
solandri), 
peixe-espada
(Trichiurus
lepturus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), lula (Doryteuthis plei,
Doryteuthis sanpaulensis), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili,
Seriola fasciata, Seriola lalandi, Seriola rivoliana, Seriola zonata), prejereba (Lobotes
surinamensis), camurim,
robalo (Centropomus
parallelus, Centropomus
ensiferus,
Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis) e serra, sororoca
(Scomberomorus brasiliensis).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 1.07.003
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais: Corrico, varejo, bate e puxa, linha com garatéia e
atração luminosa.
Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), bonito-cachorro (Auxis thazard,
Auxis rochei),
bonito-pintado (Euthynnus
alletteratus), bonito-listrado (Katsuwonus
pelamis), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavala (Scomberomorus
cavalla), dourado (Coryphaena hippurus), peixe-espada (Trichiurus lepturus), olho-de-cão
(Priacanthus arenatus), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola
fasciata, Seriola lalandi, Seriola rivoliana, Seriola zonata) e sarda, sarda-pintada, serrinha
(Sarda sarda).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 1.07.004
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-
estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacora-bandolim (Thunnus obesus),
albacora-branca (Thunnus
alalunga), albacora-laje
(Thunnus albacares), albacorinha
(Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis),
cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri),
dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus
brasiliensis), tubarão-azul (Prionace glauca) e cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto
(Carcharhinus falciformis).
Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que
tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Águas
Internacionais.
Modalidade de Pesca: 1.07.005
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-
estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacora-bandolim (Thunnus obesus),
albacora-branca (Thunnus
alalunga), albacora-laje
(Thunnus albacares), albacorinha
(Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis),
cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri),
dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus
brasiliensis), tubarão-azul (Prionace glauca) e cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto
(Carcharhinus falciformis).
Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que
tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul e Águas Internacionais.
Modalidade de Pesca: 1.07.006
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-
estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacora-bandolim (Thunnus obesus),
albacora-branca (Thunnus
alalunga), albacora-laje
(Thunnus albacares), albacorinha
(Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis),
cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri),
dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus
brasiliensis), tubarão-azul (Prionace glauca) e cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto
(Carcharhinus falciformis).
Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que
tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste, Zona Econômica Exclusiva
Norte e Nordeste e Águas Internacionais.
Modalidade de Pesca: 1.07.007
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: albacorinha (Thunnus atlanticus) e cavala (Scomberomorus
cavalla).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).
Modalidade de Pesca: 1.07.008
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha de mão (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: cavala (Scomberomorus cavalla)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Nordeste.
Modalidade de Pesca: 1.08.001
Método de Pesca: Linha
Petrecho: Linha-garatéia com atração luminosa
Outras definições regionais: Jigging machine, iscador automático.
Espécie 
alvo: 
calamar-argentino 
(Illex
argentinus) 
e 
calamar-vermelho
(Ommastrephes bartramii).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: lula (Doryteuthis plei, Loligo plei, Doryteuthis
sanpaulensis, Doryteuthis surinamensis, Lolliguncula brevis, Sepioteuthis sepioidea), além
de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja
captura não pode ser evitada.