DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
(Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia
guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella
longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus
delphis), 
golfinho-nariz-de-garrafa
(Tursiops 
truncatus),
baleia-jubarte 
(Megaptera
novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), cação-lombo-preto, tubarão-
lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado
(Mustelus fasciatus), miraguaia (Pogonias cromis), além de outras espécies que tenham
sua captura proibida.
Fauna
acompanhante previsível:
tubarão-azul
(Prionace glauca),
cação-
anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho
(Squalus blainville), carapeba (Diapterus auratus), cotinga, sapuruna, xira (Haemulon
aurolineatum, Haemulon melanurum), budião (Sparisoma chrysopterum), carapau, cavaca,
guarajuba, 
manezinho,
xerelete 
(Caranx
crysos), 
guarajuba-amarela
(Caranx
bartholomaei), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus),
carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), guaxum, peixe-rei
(Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-galo
(Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-
branco (Alectis ciliaris), xixarro (Trachurus lathami), arabaiana, olhete, olho-de-boi,
pitangola 
(Seriola
dumerili, 
Seriola 
fasciata, 
Seriola
lalandi), 
pampo-verdadeiro
(Trachinotus carolinus),
pampo (Trachinotus
falcatus), pampo-listrado
(Trachinotus
goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer
stellifer), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis),
pescada-branca (Cynoscion leiarchus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), pescada-gó,
pescadinha-real 
(Macrodon 
ancylodon), 
betara, 
judeu, 
papa-terra 
(Menticirrhus
americanus), corvina,
cururuca (Micropogonias
furnieri), maria-luiza
(Paralonchurus
brasiliensis), cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer
rastrifer), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina
canosai), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da
espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão) e
Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão).
Modalidade de Pesca: 2.04.004
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe costeiro diversificado (meia água e fundo)
Outras definições regionais: Douradeira
Espécie
alvo:
dourada 
(Brachyplatystoma
rousseauxii),
piramutaba
(Brachyplatystoma vaillantii).
Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), tartaruga-verde
(Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys
imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea ), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante
(Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia
guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella
longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus
delphis), 
golfinho-nariz-de-garrafa
(Tursiops 
truncatus),
baleia-jubarte 
(Megaptera
novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), além de outras espécies que
tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-amarelo,
cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre
bagre), cambéua, bagre-branco (Notarius grandicassis), bagre rosado (Genidens genidens),
cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer stellifer), pescada-amarela (Cynoscion acoupa),
goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), boca-mole,
oveva (Larimus breviceps), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), betara,
judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri),
maria-luiza 
(Paralonchurus 
brasiliensis), 
cabeçudo, 
cangoá 
(Stellifer 
brasiliensis),
cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso),
cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), além de outras espécies que coexistem na
mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte (Amapá ao Pará) e Estuário da Bacia
Amazônica.
Modalidade de Pesca: 2.05.001*
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: Emalhe anilhado
Outras definições regionais:
Espécie alvo: tainha (Mugil liza)
Espécie
de
captura 
incidental:
cação-lombo-preto,
tubarão-lombo-
preto(Carcharhinus
falciformis), 
cação-bagre
(Squalus 
acanthias),
cação-malhado
(Mustelus fasciatus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna
acompanhante previsível:
tubarão-azul
(Prionace glauca),
cação-
anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-noturno (Carcharhinus signatus), cação-bagre
(Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), peixe-espada (Trichiurus lepturus),
cavala-pintada, serrinha (Scomberomorus maculatus), prejereba (Lobotes surinamensis),
guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), pampo (Trachinotus falcatus),
pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-
malhado (Trachinotus marginatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), além de
outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja
captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial de Santa Catarina.
*Anualmente, haverá edital
de seleção das embarcações
para esta
Modalidade de Pesca.
Modalidade de Pesca: 2.06.001
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-espinho (Squalus
blainville), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cavala (Scomberomorus
cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias
furnieri), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), guaivira, salteira, tibiro, timbira
(Oligoplites saliens), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-
preto (Carcharhinus falciformis) e uritinga (Sciades proops).
Espécie de captura incidental: cação-malhado (Mustelus fasciatus) e espécies
que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).
Modalidade de Pesca Complementar: 2.06.002
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: agulha (Hyporhamphus unifasciatus, Hemiramphus brasiliensis),
anchova (Pomatomus saltatrix), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre
(Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala
(Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), cação-anequim,
mako (Isurus oxyrinchus), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), serra,
sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza), guaivira, salteira, tibiro,
timbira (Oligoplites saliens), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-
lombo-preto (Carcharhinus falciformis) e uritinga (Sciades proops).
Espécie de captura incidental: cação-malhado (Mustelus fasciatus) e espécies
que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá à Bahia) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá à Bahia).
Modalidade de Pesca: 2.06.003
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe costeiro (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), guaivira, salteira, tibiro, timbira
(Oligoplites saliens), tainha (Mugil liza) e serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 2.06.004
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe costeiro (superfície)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: albacora-laje (Thunnus albacares), albacora-branca (Thunnus
alalunga),
albacora-bandolim (Thunnus
obesus) e
serra, sororoca
(Scomberomorus
brasiliensis),
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar territorial Norte e Nordeste (Maranhão ao Piauí) e
Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Maranhão ao Piauí).
Modalidade de Pesca: 2.08.001
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe costeiro diversificado (superfície e fundo)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: abrótea (Urophycis brasiliensis), anchova (Pomatomus saltatrix),
cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri),
goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion
guatucupa), pescada-foguete, pescadinha-amarela (Macrodon atricauda).
Espécie de captura incidental: raia-viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos
percellens), cação-anjoespinhoso (Squatina guggenheim), cação-lombo-preto, tubarão-
lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado
(Mustelus fasciatus), cação-anjo-liso (Squatina occulta), boto-cinza (Sotalia guianensis),
golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris),
golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis),
golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), toninha (Pontoporia blainvillei), raia-santa
(Rioraja agassizii),
raia-carimbada (Atlantoraja
cyclophora), raia-chita (Atlantoraja
castelnaui), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia
acuta), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-
de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-
couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), bagre-bagre (Genidens barbus), além de
outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: savelha (Brevoortia pectinata), cabrinha
(Prionotus punctatus) tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), peixe-
espada (Trichiurus lepturus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens),
linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus,
Paralichthys patagonicus), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), betara, judeu, papa-
terra (Menticirrhus americanus), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca
(Cynoscion leiarchus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus), pescada-cambucu
(Cynoscion virescen), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), raia-emplasto
(Atlantoraja 
platana),
raia 
(Breviraja 
spinosa, 
Rajella
purpuriventralis), 
anchova
(Pomatomus saltatrix), gordinho, pampo (Peprilus paru), merluza, miracel (Merluccius
hubbsi), tira-vira (Percophis brasiliensis), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), congro-
preto (Conger
orbignianus, Myrophis
punctatus, Raneya
brasiliensis), namorado
(Pseudopercis numida), pargo-rosa (Pagrus pagrus), peixe-batata, batata-da-lama, bagre-
branco, (Notarius grandicassis),, bagre-de-fita (Bagre marinus),, bagre-bandeirado, bagre-
de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre (Genidens planifrons), bagre-amarelo, cangatá,
uricica (Cathorops spixii), bagre rosado (Genidens genidens), camarão-branco (Penaeus
schmitti), 
camurim,
robalo 
(Centropomus
parallelus, 
Centropomus
ensiferus,
Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), prejereba (Lobotes
surinamensis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), serra,
sororoca (Scomberomorus brasiliensis), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul
(Callinectes sapidus), siri-nema (Callinectes bocourti), siri (Callinectes danae, Callinectes
ornatus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), além de outras espécies que coexistem
na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial adjacente ao Rio Grande do Sul e Zona
Econômica Exclusiva adjacente ao estado do Rio Grande do Sul.
Modalidade de Pesca: 2.08.002
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe costeiro diversificado (meia água e fundo)
Outras definições regionais:
Espécie
alvo: camurim,
robalo
(Centropomus parallelus,
Centropomus
ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), dourada
(Brachyplatystoma rousseauxii), gurijuba (Sciades parkeri), piramutaba (Brachyplatystoma
vaillantii) e pescada-amarela (Cynoscion acoupa).
Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), tartaruga-verde
(Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys
imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante
(Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), cação-lombo-preto,
tubarão-lombo-preto(Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-
malhado (Mustelus fasciatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos
(Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinh o - p i n t a d o - d o - At l â n t i c o
(Stenella 
frontalis),
golfinho-comum 
(Delphinus
delphis), 
golfinho-nariz-de-garrafa
(Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter
macrocephalus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna
acompanhante previsível:
tubarão-azul
(Prionace glauca),
cação-
anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho
(Squalus blainville), carapeba (Diapterus auratus), cotinga, sapuruna, xira (Haemulon
aurolineatum, Haemulon melanurum), budião (Sparisoma chrysopterum), carapau, cavaca,
guarajuba, 
manezinho,
xerelete 
(Caranx
crysos), 
guarajuba-amarela
(Caranx
bartholomaei), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus),
carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), guaxum, peixe-rei
(Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-galo
(Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-
branco (Alectis ciliaris), xixarro (Trachurus lathami), arabaiana, olhete, olho-de-boi,
pitangola 
(Seriola
dumerili, 
Seriola 
fasciata, 
Seriola
lalandi), 
pampo-verdadeiro
(Trachinotus carolinus),
pampo (Trachinotus
falcatus), pampo-listrado
(Trachinotus
goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer
stellifer), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus),
boca-mole, 
oveva 
(Larimus 
breviceps), 
pescada-gó, 
pescadinha-real 
(Macrodon
ancylodon), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), corvina, cururuca
(Micropogonias furnieri), maria-lui-a (Paralonchurus brasiliensis), cabeçudo, cangoá
(Stellifer brasiliensis), cabeçudo vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo preto,
cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), bagre-de-fita (Bagre
marinus), bagre-branco (Genidens planifrons),, bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops
spixii), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), cambéua, bagre-
branco (Notarius grandicassis), bagre-rosado (Genidens genidens), cabeçudo-vermelho,
cangoá
(Stellifer stellifer),
pescada-branca (Cynoscion
leiarchus), boca-mole, oveva
(Larimus breviceps), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), cabeçudo,
cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo-
preto, cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), além de
outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja
captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte (Amapá ao Pará) e Zona Econômica
Exclusiva Norte (Amapá ao Pará).
Modalidade de Pesca: 2.08.003
Método de Pesca: Emalhe
Petrecho: emalhe costeiro diversificado (superfície, meia água e fundo).