DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
(Macrodon ancylodon), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), parati, parati-cara-
amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil liza).
Espécie
de captura
incidental:
raia-chita
(Atlantoraja castelnaui),
raia-
carimbada
(Atlantoraja
cyclophora),
raia-santa
(Rioraja
agassizii),
raia-emplasto
(Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), e espécies que tenham
sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Zona Econômica Exclusiva Norte.
Modalidade de Pesca: 3.08.004
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples ou parelha
Outras definições regionais:
Espécie
alvo: bagre-amarelo,
cangatá,
uricica
(Cathorops spixii),
bagre-
bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre-branco, cambéua (Notarius
grandicassis),
bagre-de-fita (Bagre
marinus),, bagre
(Genidens barbus,
Genidens
planifrons),
bagre
rosado
(Genidens
genidens,
Genidens
barbus),
dourada
(Brachyplatystoma rousseauxii), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), raia (Breviraja
spinosa, Rajella purpuriventralis), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-gó,
pescadinha-real (Macrodon ancylodon), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), parati,
parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil liza).
Espécie
de captura
incidental:
raia-chita
(Atlantoraja castelnaui),
raia-
carimbada
(Atlantoraja
cyclophora),
raia-santa
(Rioraja
agassizii),
raia-emplasto
(Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta) e espécies que tenham
sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Piauí) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Piauí).
Modalidade de Pesca: 3.10.001
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto oceânico (fundo) - simples ou duplo
Outras definições regionais:
Espécie alvo: abrótea-de-profundidade (Urophycis cirrata), galo-de-fundo
(Zenopsis conchifer) e merluza, miracel (Merluccius hubbsi).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: cabrinha (Prionotus punctatus), congro rosa
(Genypterus
brasiliensis),
peixe-sapo
(Lophius
gastrophysus),
sarrão
(Helicolenus
dactylopterus, Helicolenus
lahillei), trilha-branca
(Polymixia lowei), caranguejo-real
(Chaceon ramosae), caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), além de outras espécies que
coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser
evitada.
Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidade
superior a 250 m e inferior a 500 m).
Modalidade de Pesca: 3.10.002
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto oceânico (fundo) - simples ou duplo
Outras definições regionais:
Espécie-alvo: Camarão
carabineiro (Aristaeopsis
edwardsiana), Camarão
alistado (Aristeus antillensis)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna
acompanhante
previsível:
calamar-argentino
(Illex
argentinus),
caranguejo-real (Chaceon ramosae), caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), tubarão-azul
(Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis),
cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus
cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), , merluza, miracel (Merluccius hubbsi),
pargo-rosa (Pagrus pagrus), abrótea-de-profundidade (Urophycis cirrata), além de outras
espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não
pode ser evitada.
Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidades
superiores a 500 metros e inferiores a 1000 metros).
Modalidade de Pesca: 3.11.001
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: tainha (Mugil liza), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna
(Mugil curema), betara, papa-terra (Menticirrhus littoralis), maria-mole, pescada,
pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri),
gordinho, pampo (Peprilus paru), enchova, anchova (Pomatomus saltatrix), peixe-espada
(Trichiurus lepturus), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), garacimbora, guaraximbora,
xarelete, xaréu (Caranx hippos), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), savelha
(Brevoortia pectinata), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), peixe-rei
(Odontesthes
bonariensis,
Atherinella
brasiliensis),
goete,
pescada
(Cynoscion
jamaicensis), abrótea (Urophycis brasiliensis), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho,
xerelete (Caranx
crysos), sardinha-bandeira,
sardinha-laje (Opisthonema oglinum),
prejereba (Lobotes surinamensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-amarela
(Cynoscion acoupa),
cavalinha (Scomber
japonicus), cangulo,
peixe-porco, peroá,
porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), carapau, folha-de-mangue,
palombeta (Chloroscombrus chrysurus), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), arabaiana,
olhete,
olho-de-boi, pitangola
(Seriola lalandi),
linguado (Paralichthys patagonicus,
Paralichthys brasiliensis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), enxada, paru-
branco (Chaetodipterus faber), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), marimbá (Diplodus
argenteus),
guaivira, salteira,
tibiro, timbira
(Oligoplites
saliens), camurim, robalo
(Centropomus
parallelus),
robalo-flecha
(Centropomus
undecimalis),
carapicu
(Eucinostomus
gula), cangoá
(Stellifer
rastifer),
miracéu (Astrocopus
sexspinosus),
caratinga (Eugerres brasilianus), carapeba (Diapterus rhombeus).
Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-
cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva
(Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea),
peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-
dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-
pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-
nariz-de-garrafa (Tursiops
truncatus), toninha
(Pontoporia blainvillei), baleia-jubarte
(Megaptera novaeangliae), cação-malhado (Mustelus fasciatus), baleia-cachalote (Physeter
macrocephalus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-
preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-anequim, mako (Isurus
oxyrinchus), cação-noturno (Carcharhinus signatus), cação-bagre (Squalus acanthias,
Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), , peixe-espada (Trichiurus lepturus),
cavala-pintada, serrinha (Scomberomorus maculatus), prejereba (Lobotes surinamensis),
guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), pampo (Trachinotus falcatus) pampo-
verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado
(Trachinotus marginatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), além de outras
espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não
pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial de Santa Catarina.
Modalidade de Pesca: 3.11.002
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)
Outras definições regionais:
Espécie alvo: bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus
alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), peixe-espada (Trichiurus lepturus),
arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), olho-de-cão (Priacanthus
arenatus), olhudo (Selar crumenophthalmus), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira,
saúna (Mugil curema), peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros), serra, sororoca
(Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza)
e carapau, cavaca, guarajuba,
manezinho, xerelete (Caranx crysos).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial do Rio de Janeiro.
Modalidade de Pesca: 3.11.003
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)
Outras definições regionais: arrastão de praia manual, arrasto manual, arrasto
de mão
Espécie alvo: abrótea (Urophycis brasiliensis), anchova, anchova (Pomatomus
saltatrix), betara, papa-terra (Menticirrhus littoralis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer
rastrifer),
caratinga
(Eugerres
brasilianus),
carapau,
folha-de-mangue,
palombeta
(Chloroscombrus chrysurus), carapeba (Diapterus rhombeus), carapicu (Eucinostomus
gula), cavalinha (Scomber japonicus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), peixe-
galo, galo-de-penacho (Selene vomer), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), gordinho,
pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-espada
(Trichiurus lepturus), linguado (Paralichthys brasiliensis), maria-luiza (Paralonchurus
brasiliensis), marimbá (Diplodus argenteus), miracéu (Astrocopus sexspinosus), arabaiana,
olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), boca-
mole, oveva (Larimus breviceps), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil
Curema), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), cangulo, peixe-porco, peroá,
porquinho,
trombeta
(Balistes
capriscus, Balistes
vetula),
peixe-rei
(Odontesthes
bonariensis, Atherinella brasiliensis), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion
guatucupa), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus),
pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), prejereba (Lobotes surinamensis),
camurim, robalo (Centropomus parallelus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis),
sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), savelha (Brevoortia pectinata),
serra,
sororoca
(Scomberomorus
brasiliensis),
tainha
(Mugil
liza),
garacimbora,
guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos) e carapau, cavaca, guarajuba, manezinho,
xerelete(Caranx crysos).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de Operação: Mar Territorial do Espírito Santo
Modalidade de Pesca: 3.11.004
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)
Outras definições regionais: arrastão de praia manual, arrasto manual, arrasto
de mão
Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), carapau, cavaca, guarajuba,
manezinho,
xerelete
(Caranx
crysos),
carapeba
(Diapterus
rhombeus),
cavala
(Scomberomorus cavalla),
corvina, cururuca
(Micropogonias furnieri),
peixe-espada
(Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis, Selene vomer), gordinho, pampo
(Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro,
timbira (Oligoplites saliens), maria-luiza
(Paralonchurus brasiliensis), boca-mole, oveva (Larimus breviceps),, parati, parati-cara-
amarela, pratiqueira,
saúna (Mugil curema), pescada-amarela
(Cynoscion acoupa),
pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon),
pescada-banana, pescada-inglesa (Nebris microps), maria-mole, pescada, pescada-olhuda
(Cynoscion guatucupa), prejereba (Lobotes surinamensis), camurim, robalo (Centropomus
parallelus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), serra, sororoca (Scomberomorus
brasiliensis), tainha (Mugil liza), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), garacimbora,
guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos).
Espécie de captura incidental: raia-chita (Aetobatus narinari), raia-borboleta
(Gymnura
altavela),
raia-prego
(Hypanus
berthalutzae),
,treme-treme
(Narcine
brasiliensis), raia-viola
(Pseudobatos horkelii,
Pseudobatos percellens), raia-ticonha
(Rhinoptera bonasus), cação-frango, tubarão-frango (Rhizoprionodon lalandii), cação-
martelo (Sphyrna lewini),, tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta
caretta),
tartaruga-de-pente
(Eretmochelys imbricata)
tartaruga-oliva (Lepidochelys
olivacea),
tartaruga-de-couro,
tartaruga-gigante
(Dermochelys
coriacea),
toninha
(Pontoporia blainvillei), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: agulhão (Strongylura marina), betara, papa-
terra (Menticirrhus americanus, Menticirrhus littoralis), baiacu (Chilomycterus spinosus),
baiacu, baiacu-bandeira (Lagocephalus laevigatus), bagre (Cathrops sp), bagre-de-fita
(Bagre marinus), camarão-branco (Penaeus schmitti), caranha (Lutjanus griseus), caratinga
(Eugerres brasilianus), cangoá (Stellifer brasiliensis, Stellifer naso, Stellifer rastrifer,
Stellifer stellifer, Stellifer collettei, Stellifer gomezi, Stellifer menezesi ), enxada, paru-
branco (Chaetodipterus faber), anchova (Pomatomus saltatrix), peixe-galo, galo-de-
penacho (Selene vomer), goete (Cinoscyon jamaicensis), marimbá (Diplodus argenteus),
siri-azul (Callinectes
sapidus), manjuba-chata
(Anchoa marinii),
manjuba-de-iguape
(Anchoviella lepidentost), manjuba (Anchoa lyolepis, Anchoa spinifer, Anchoa januaria,
Anchoa filifera, Anchoa tricolor, Anchoa marinii, Anchoa cubana, Anchoa hepsetus,
Anchoa pectoralis ), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus),
pampo-amarelo
(Chloroscombrus
carolinus),
roncador
(Conodon
nobilis),sardinha-
bandeira,
sardinha-laje
(Opisthonema
oglinum),
sardinha-cascuda,
sardinha-mole,
sardinha-savelha (Harengula clupeola), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari
(Bagre bagre), savelha (Brevoortia aurea), cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis),
ubarana (Elops saurus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial de São Paulo.
ANEXO IV
MÉTODO DE PESCA - CERCO
Modalidade de Pesca: 4.01.007
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco
Outras definições regionais: Traineira
Espécie alvo: sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna
acompanhante previsível:
anchoíta
(Engraulis anchoita),
carapau,
cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavalinha (Scomber japonicus),
dourado (Coryphaena hippurus), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), gordinho,
pampo (Peprilus paru), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata
(Anchoa marinii), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau,
folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus),
pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-
verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-
espada
(Trichiurus
lepturus),
peixe-galo
(Selene
setapinnis),
sardinha-boca-torta
(Cetengraulis edentulus), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula
clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), savelha (Brevoortia
pectinata), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus), xixarro (Trachurus
lathami), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da
espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 4.01.002
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco
Outras definições regionais: Traineira
Espécie alvo: cavalinha (Scomber japonicus), peixe-galo, galo-de-penacho
(Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), carapau, folha-de-
mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo (Selene setapinnis), cangulo,
peixe-porco, peroá,
porquinho, trombeta
(Balistes capriscus),
sardinha-boca-torta
(Cetengraulis edentulus), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula
clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), savelha (Brevoortia
pectinata), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
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