DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fauna Acompanhante Previsível: xixarro (Trachurus lathami), gordinho, pampo
(Peprilus paru), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis) manjuba-chata (Anchoa
marinii), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), pampo (Trachinotus
falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus),
pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber),
peixe-espada (Trichiurus lepturus), além de outras espécies que coexistem na mesma
área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul
Modalidade de Pesca: 4.01.003
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco
Outras definições regionais: traineira
Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna Acompanhante Previsível: manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis),
manjuba-chata (Anchoa marinii), peixe-espada (Trichiurus lepturus), xixarro (Trachurus
lathami), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da
espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste.
Modalidade de Pesca: 4.01.004
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco
Outras definições regionais: traineira
Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna
Acompanhante
Previsível: 
albacora-bandolim
(Thunnus
obesus),
albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares), albacorinha
(Thunnus atlanticus),
bonito-cachorro (Auxis
thazard), bonito-pintado
(Euthynnus
alletteratus), 
cavala 
(Scomberomorus 
cavalla), 
cavala-empinge, 
cavala-wahoo
(Acanthocybium solandri), dourado (Coryphaena hippurus), arabaiana, olhete, olho-de-
boi, pitangola (Seriola lalandi), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra,
sororoca (Scomberomorus brasiliensis), além de outras espécies que coexistem na mesma
área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca Complementar: 4.01.008*
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco
Outras definições regionais: Traineira
Espécie alvo: tainha (Mugil liza), anchoíta (Engraulis anchoita), carapau,
cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavalinha (Scomber japonicus),
cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene
vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites
saliens), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau, folha-de-
mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-
malhado (Trachinotus
marginatus), pampo-listrado
(Trachinotus goodei), pampo-
verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-
espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis), cangulo, peixe-porco, peroá,
porquinho, trombeta (Balistes capriscus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus),
pescada-cambucu (Cynoscion virescen), savelha (Brevoortia pectinata), sarda, sarda-
pintada, 
serrinha 
(Sarda 
sarda), 
serra, 
sororoca 
(Scomberomorus 
brasiliensis),
garacimbora,
guaraximbora, xarelete,
xaréu (Caranx
hippos,
Caranx latus), xixarro
(Trachurus lathami).
*Anualmente, haverá edital
de seleção das embarcações
para esta
Modalidade de Pesca.
Modalidade de Pesca Complementar: 4.01.009
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco
Outras definições regionais: Traineira
Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), anchoíta (Engraulis anchoita),
carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavalinha (Scomber
japonicus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), peixe-galo, galo-de-penacho
(Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira
(Oligoplites saliens), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau,
folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus),
pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-
verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-
espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis), cangulo, peixe-porco, peroá,
porquinho, trombeta (Balistes capriscus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus),
pescada-cambucu (Cynoscion virescen), savelha (Brevoortia pectinata), sarda, sarda-
pintada, 
serrinha 
(Sarda 
sarda), 
serra, 
sororoca 
(Scomberomorus 
brasiliensis),
garacimbora,
guaraximbora, xarelete,
xaréu (Caranx
hippos,
Caranx latus), xixarro
(Trachurus lathami).
Modalidade de Pesca Complementar: 4.01.010
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco
Outras definições regionais: Traineira
Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), agulhão-bandeira, agulhão-
vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri),
albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje
(Thunnus albacares), albacorinha (Thunnus atlanticus), anchoíta (Engraulis anchoita),
bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), carapau, cavaca,
guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-
empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavalinha (Scomber japonicus),
dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), peixe-galo, galo-de-penacho
(Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira
(Oligoplites saliens), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), arabaiana, olhete, olho-de-
boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus
chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-
malhado (Trachinotus marginatus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada,
paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene
setapinnis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), savelha (Brevoortia pectinata),
serra, 
sororoca
(Scomberomorus 
brasiliensis),
tubarão-azul 
(Prionace
glauca),
garacimbora,
guaraximbora, xarelete,
xaréu (Caranx
hippos,
Caranx latus), xixarro
(Trachurus lathami).
Espécies de Captura Incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar territorial Sudeste e Sul; e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 4.02.001
Método de Pesca: Cerco
Petrecho: Cerco para captura de isca-viva
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchoita (Engraulis anchoita), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa
lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), sardinha-
cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola) e maromba, sardinha-
verdadeira (Sardinella aurita, Sardinella brasiliensis) (juvenil).
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
ANEXO V
MÉTODO DE PESCA - ARMADILHA
Modalidade de Pesca: 5.01.002
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: covos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: caranguejo-vermelho (Chaceon notialis)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sul (ao sul do paralelo de 32º00'S,
profundidade superior a 200 m) e Zona Econômica Exclusiva Sul (ao sul do paralelo de
32º00'S, profundidade superior a 400 m).
Modalidade de Pesca: 5.01.007
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: covos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: pargo-rosa (Pagrus pagrus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: abrótea (Urophycis brasiliensis), baiacu,
baiacu-bandeira (Lagocephalus laevigatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber),
cherne, 
badejo,
garoupa 
(Hyporthodus
flavolimbatus, 
Hyporthodus
nigritus,
Hyporthodus mystacinus, Hyporthodus niveatus ), namorado (Pseudopercis numida),
além das espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja
captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 5.01.008
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: covos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: caranguejo-real (Chaceon ramosae)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (ao sul do paralelo de
19º00S, norte do paralelo 30º00S, profundidade superior a 500 m) e Zona Econômica
Exclusiva Sudeste e Sul (ao sul do paralelo de 19º00S, norte do paralelo 30º00s,
profundidade superior a 500 m).
Modalidade de Pesca: 5.01.009
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: covos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: caranguejo-de-profundidade (Chaceon spp.)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.
Modalidade de Pesca: 5.01.010
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: covos
Outras definições regionais: manzuá
Espécie alvo: lagosta-pintada (Panulirus echinatus), lagosta-verde (Panulirus
laevicauda) e lagosta-vermelha (Panulirus argus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna 
acompanhante
previsível: 
cavaca,
lagosta-sapateira(Scyllarides
deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), polvo (Octopus vulgaris, Octopus
insularis), além das espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie
alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao
Espírito Santo) e Zona Econômica Exclusiva Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao
Espírito Santo).
Modalidade de Pesca: 5.02.001
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: potes
Outras definições regionais:
Espécie alvo: polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica
Exclusiva Norte e Nordeste.
Modalidade de Pesca: 5.02.002
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: potes
Outras definições regionais:
Espécie alvo: polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (Espírito Santo ao Paraná,
profundidade superior a 35 m) e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (Espírito
Santo ao Paraná, profundidade superior a 35 m).
Modalidade de Pesca: 5.02.003
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: potes
Outras definições regionais:
Espécie alvo: polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sul (Santa Catarina ao Rio Grande do Sul,
profundidade superior a 35 m) e Zona Econômica Exclusiva Sul (Santa Catarina ao Rio
Grande do Sul, profundidade superior a 35 m).
Modalidade de Pesca: 5.03.001
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: cerco flutuante
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita), anchova (Pomatomus saltatrix),
bicuda (Sphyraena barracuda, Sphyraena tome, Sphyraena guachancho, Sphyraena
sphyraena, Sphyraena picudilla, Sphyraena borealis ), bonito-cachorro (Auxis thazard),
bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-
empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), coió (Dactylopterus volitans), corvina,
cururuca (Micropogonias furnieri), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), carapau,
folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo, galo-de-penacho
(Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), gerissá, jaguareçá
(Holocentrus adscensionis), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata
(Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), arabaiana, olhete, olho-de-boi,
pitangola
(Seriola 
lalandi),
olho-de-cão 
(Priacanthus
arenatus), 
olhudo 
(Selar
crumenophthalmus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), peixe-espada (Trichiurus
lepturus), peludinho (Stephanolepis hispidus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho,
trombeta (Balistes
capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo,
peroá-leste (Aluterus
monoceros), pirajica (Kyphosus sectatrix, Kyphosus bigibbus, Kyphosus vaigiensis ),
robalo-flecha (Centropomus undecimalis), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-
savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum),
maromba, sardinha-verdadeira
(Sardinella aurita,
Sardinella brasiliensis), savelha
(Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), sarda, sarda-
pintada, serrinha (Sarda sarda), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil