DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010200009
9
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fauna acompanhante previsível: boca-mole,
oveva (Larimus breviceps),
corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), carapau, folha-de-mangue, palombeta
(Chloroscombrus chrysurus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-gó,
pescadinha-real
(Macrodon
ancylodon),
trilha
(Mullus
argentinae),
garacimbora,
guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus), além de outras espécies que coexistem na
mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí).
Modalidade de Pesca: 3.02.005
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples ou duplo, duplo com trynet
Outras definições regionais: Tangone
Espécie alvo: camarão-branco (Penaeus schmitti), camarão-rosa (Penaeus
brasiliensis, Penaeus subtilis) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus
kroyeri).
Espécie de captura incidental: tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-
de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys
coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), além
de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: boca-mole,
oveva (Larimus breviceps),
cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso),
cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina
canosai), coró, peixe-pedra (Genyatremus luteus), corvina, cururuca (Micropogonias
furnieri), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), miraguaia (Pogonias cromis), betara,
judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis),
pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-gó,
pescadinha-real (Macrodon ancylodon), além de outras espécies que coexistem na
mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Nordeste (Ceará à Bahia).
Modalidade de Pesca: 3.03.001
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples ou duplo, duplo com trynet
Outras definições regionais: Tangone ou popa
Espécie alvo:
camarão-barba-ruça (Artemesia
longinaris), camarão-branco
(Penaeus schmitti), camarão-santana (Pleoticus muelleri) e camarão-espigão, camarão-
sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri).
Espécie de captura incidental: agulhão-branco (Kajikia albida), agulhão-negro
(Makaira nigricans), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), baleia-jubarte (Megaptera
novaeangliae),
boto-cinza
(Sotalia
guianensis),
cação-anjo-espinhoso
(Squatina
guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus),
cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), boca-de-velho, cação-
cola-fina, caçonete, canejo o (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru
(Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus), cherne-poveiro (Polyprion
americanus),
golfinho-comum
(Delphinus delphis),
golfinho-de-dentes-rugosos (Steno
bredanensis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), golfinh o - p i n t a d o - d o - At l â n t i c o
(Stenella frontalis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), mero (Epinephelus itajara),
peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata,
Pristis
perotteti),
raia-chita
(Atlantoraja
castelnaui),
raia-carimbada
(Atlantoraja
cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia
bonapartii, Sympterygia acuta),raia-viola (Pseudobatos horkelii, Pseudobatos percellens),
tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata),
tartaruga-de-couro,
tartaruga-gigante
(Dermochelys
coriacea),
tartaruga-oliva
(Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), toninha (Pontoporia blainvillei),
tubarão-baleia (Rhincodon typus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris),
tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), além de
outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-da-
areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), abrótea (Urophycis brasiliensis), badejo-
mira (Mycteroperca acutirostris), peixe-batata, batata-da-lamabatata (Lopholatilus villarii),
cabrinha (Prionotus punctatus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-
espinho (Squalus blainville), caranha (Lutjanus cyanopterus), cabeça-de-coco, castanha
(Umbrina canosai), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos),
congro-preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), congro-rosa
(Genypterus brasiliensis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), carapitanga, dentão
(Lutjanus jocu), cherne-verdadeiro , goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), guaiúba
(Ocyurus
chrysurus),
cavaca,
lagosta-sapateira
(Scyllarides
deceptor,
Scyllarides
brasiliensis, Scyllarides delfosi), linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles,
Paralichthys triocellatus,
Paralichthys patagonicus),
lula (Doryteuthis sanpaulensis,
Doryteuthis surinamensis, Lolliguncula brevis, Doryteuthis plei, Sepioteuthis sepioidea),
cação-anequim,
mako (Isurus
oxyrinchus),
merluza,
miracel (Merluccius
hubbsi),
namorado (Pseudopercis numida), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), betara, judeu,
papa-terra (Menticirrhus americanus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens),
pargo-rosa (Pagrus pagrus), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-sapo (Lophius
gastrophysus), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), pescada-gó,
pescadinha-real (Macrodon ancylodon), pitu (Metanephrops rubellus), polvo (Octopus
vulgaris, Octopus
insularis), raia (Breviraja
spinosa, Rajella
purpuriventralis), siri
(Callinectes danae, Callinectes ornatus), siri-azul (Callinectes sapidus), badejo-quadrado,
badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-
nema (Callinectes bocourti), tira-vira (Percophis brasiliensis), trilha (Mullus argentinae),
cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta(Balistes capriscus), tubarão-azul
(Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis),
xixarro (Trachurus lathami), além de outras espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul, exceto o Espírito Santo.
Modalidade de Pesca: 3.03.002
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - duplo com trynet
Outras definições regionais:
Espécie alvo: camarão-barba-ruça (Artemesia longinaris) e camarão-santana
(Pleoticus muelleri).
Espécie de captura incidental: boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo
(Mustelus schmitti), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna
acompanhante
previsível:
linguado
(Paralichthys
brasiliensis,
Paralichthys isósceles,
Paralichthys triocellatus,
Paralichthys patagonicus), abrótea
(Urophycis brasiliensis), savelha (Brevoortia pectinata), tainha (Mugil liza), bagre-branco,
cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-
de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii),
bagre rosado (Genidens genidens,), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion
guatucupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), corvina, cururuca
(Micropogonias furnieri), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), Miraguaia
(Pogonias cromis), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), anchova (Pomatomus
saltatrix), peixe-espada (Trichiurus lepturus), além de outras espécies que coexistem na
mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial do Rio Grande do Sul e Zona Econômica
Exclusiva do Rio Grande do Sul.
Modalidade de Pesca: 3.03.003
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - duplo com trynet
Outras definições regionais:
Espécie alvo: camarão-cristalino (Parapenaeus americanus, Plesionika spp.) e
pitu (Metanephrops rubellus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul (profundidade acima de 100 m).
Modalidade de Pesca: 3.03.004
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples ou duplo, duplo com trynet
Outras definições regionais: Tangone ou popa
Espécie alvo:
camarão-barba-ruça (Artemesia
longinaris), camarão-branco
(Penaeus schmitti), camarão-rosa (Penaeus brasiliensis, Penaeus subtilis), camarão-
santana (Pleoticus muelleri) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus
kroyeri).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial do Espírito Santo e Zona Econômica
Exclusiva do Espírito Santo.
Modalidade de Pesca: 3.03.005
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples ou duplo, duplo com trynet
Outras definições regionais: Tangone ou popa
Espécie alvo:
camarão-barba-ruça (Artemesia
longinaris), camarão-branco
(Penaeus schmitti), camarão-rosa (Penaeus brasiliensis, Penaeus subtilis), camarão-
santana (Pleoticus muelleri) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus
kroyeri).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna Acompanhante Previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial do Rio de Janeiro e Zona Econômica
Exclusiva do Rio de Janeiro.
Modalidade de Pesca: 3.03.006
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - duplo com trynet
Outras definições regionais:
Espécie alvo: camarão-cristalino (Parapenaeus americanus, Plesionika spp.) e
pitu (Metanephrops rubellus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
Modalidade de Pesca: 3.07.001
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (meia água)
Outras definições regionais:
Espécie
alvo:
anchoíta
(Engraulis
anchoita),
calamar-argentino
(Illex
argentinus),
calamar-vermelho
(Ommastrephes
bartramii),
corvina,
cururuca
(Micropogonias furnieri), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo, galo-de-penacho
(Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), manjuba (Anchoa
tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), maria-luiza (Paralonchurus
brasiliensis), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus,
Balistes vetula), pescada (Cynoscion acoupa, Cynoscion guatucupa, Cynoscion jamaicensis,
Cynoscion leiarchus, Cynoscion microlepidotus, Cynoscion striatus, Cynoscion virescen),
sarda, sarda-pintada,
serrinha (Sarda sarda), saramunete,
trilha (Pseudupeneus
maculatus), roncador (Conodon nobilis), xaréu (Caranx crysos, Caranx hippos, Caranx
latus, Caranx lugubris, Caranx bartholomaei ), xixarro (Trachurus lathami).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: xixarro (Trachurus lathami), além de outras
espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não
pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva
Sudeste e Sul.
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
Modalidade de Pesca: 3.08.001
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples, duplo, parelha
Outras definições regionais: Tangone
Espécie
alvo:
abrótea
Urophycis
brasiliensis),
abrótea-de-profundidade
(Urophycis cirrata), cabrinha (Prionotus punctatus), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina
canosai), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri),
linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isosceles, Paralichthys triocellatus), maria-
mole, pescada,
pescada-olhuda (Cynoscion
guatucupa), pescada-gó,
pescadinha-real
(Macrodon ancylodon) e trilha (Mullus argentinae.
Espécie de captura incidental: raia-viola (Pseudobatos horkelii, Pseudobatos
percellens), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna
acompanhante
previsível:
linguado
(Paralichthys
brasiliensis,
Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), trilha (Mullus
argentinae), lula (Doryteuthis sanpaulensis, Doryteuthis surinamensis, Lolliguncula brevis,
Doryteuthis plei, Sepioteuthis sepioidea), cabrinha (Prionotus punctatus), peixe-sapo
(Lophius gastrophysus), tira-vira (Percophis brasiliensis), namorado (Pseudopercis
numida), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), lacraia, pitu (Metanephrops
rubellus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), , carapitanga,
dentão (Lutjanus jocu), Caranha (Lutjanus cyanopterus), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris),
guaiúba (Ocyurus chrysurus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), cherne-
verdadeiro (Hyporthodus niveatus), garoupa-vermelha-de-abrolhosGaroupa-vermelha-de-
abrolhos (Epinephelus
morio), badejo-quadrado,
badejo-preto, sirigado
badejo-mira
(Mycteroperca acutirostris), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis),
olho-de-cão (Priacanthus arenatus), peixe-espada (Trichiurus lepturus), além de outras
espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não
pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (profundidade inferior a 250
m) e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidade inferior a 250 m).
Modalidade de Pesca: 3.08.002
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples ou parelha
Outras definições regionais:
Espécie alvo: bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre boca
larga (Genidens planifrons), bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita
(Bagre marinus),
bagre-bandeirado, bagre-de-penacho,
sari-sari(Bagre bagre), bagre
rosado
(Genidens
genidens),
corvina, cururuca
(Micropogonias
furnieri), dourada
(Brachyplatystoma rousseauxii), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca
(Cynoscion leiarchus), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), raia (Breviraja
spinosa, Rajella purpuriventralis), raia-emplasto (Atlantoraja platana), parati, parati-cara-
amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema, Mugil liza)
Espécie de captura incidental: raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora) e
espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí) e Zona
Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí).
Modalidade de Pesca: 3.08.003
Método de Pesca: Arrasto
Petrecho: Arrasto (fundo) - simples ou parelha
Outras definições regionais:
Espécie alvo: bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita
(Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre
(Genidens barbus, Genidens planifrons), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops
spixii), bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), dourada (Brachyplatystoma
rousseauxii), pescada-branca
(Cynoscion leiarchus),
raia (Breviraja
spinosa, Rajella
purpuriventralis), pescada-amarela (Cynoscion
acoupa), pescada-gó, pescadinha-real
Fechar