DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
curema), tainha (Mugil liza), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau, cavaca,
guarajuba, manezinho,
xerelete (Caranx
crysos), xixarro
(Decapterus punctatus,
Decapterus tabl, Decapterus macarellus)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Águas Interiores e Mar Territorial Norte de São Paulo.
Modalidade de Pesca: 5.03.002
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: Cerco flutuante
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita), anchova (Pomatomus saltatrix),
bicuda (Sphyraena barracuda, Sphyraena tome, Sphyraena guachancho, Sphyraena
sphyraena, Sphyraena picudilla, Sphyraena borealis), bonito-cachorro (Auxis thazard),
bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-
empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), coió (Dactylopterus volitans), corvina,
cururuca (Micropogonias furnieri), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), carapau,
folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo, galo-de-penacho
(Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), gerissá, jaguareçá
(Holocentrus adscensionis), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata
(Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), arabaiana, olhete, olho-de-boi,
pitangola
(Seriola 
lalandi),
olho-de-cão 
(Priacanthus
arenatus), 
olhudo 
(Selar
crumenophthalmus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), peixe-espada (Trichiurus
lepturus), peludinho (Stephanolepis hispidus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho,
trombeta (Balistes
capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo,
peroá-leste (Aluterus
monoceros), pirajica
(Kyphosus sectatrix,
Kyphosus bigibbus,
Kyphosus vaigiensis),
robalo-flecha (Centropomus undecimalis), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-
savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum),
maromba, sardinha-verdadeira
(Sardinella aurita,
Sardinella brasiliensis), savelha
(Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), sarda, sarda-
pintada, serrinha (Sarda sarda), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil
curema), tainha (Mugil Liza), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau,
cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos) e xixarro (Decapterus punctatus,
Decapterus tabl, Decapterus macarellus)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Águas Interiores e Mar Territorial Sul do Rio de
Janeiro.
Modalidade de Pesca: 5.03.003
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: Cerco flutuante
Outras definições regionais:
Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita), anchova (Pomatomus saltatrix),
bicuda (Sphyraena barracuda, Sphyraena tome, Sphyraena guachancho, Sphyraena
sphyraena, Sphyraena picudilla, Sphyraena borealis), bonito-cachorro (Auxis thazard),
bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-
empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), coió (Dactylopterus volitans), corvina,
cururuca (Micropogonias furnieri), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), carapau,
folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo, galo-de-penacho
(Selene vomer.), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), gerissá, jaguareçá
(Holocentrus adscensionis), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata
(Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), arabaiana, olhete, olho-de-boi,
pitangola
(Seriola 
lalandi),
olho-de-cão 
(Priacanthus
arenatus), 
olhudo 
(Selar
crumenophthalmus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), peixe-espada (Trichiurus
lepturus), peludinho (Stephanolepis hispidus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho,
trombeta (Balistes
capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo,
peroá-leste (Aluterus
monoceros), pirajica
(Kyphosus sectatrix,
Kyphosus bigibbus,
Kyphosus vaigiensis),
robalo-flecha (Centropomus undecimalis), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-
savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum),
maromba, sardinha-verdadeira
(Sardinella aurita,
Sardinella brasiliensis), savelha
(Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), sarda, sarda-
pintada, serrinha (Sarda sarda), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil
curema), tainha (Mugil liza.), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau,
cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), xixarro (Decapterus punctatus,
Decapterus tabl, Decapterus macarellus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Águas Interiores e Mar Territorial de Santa Catarina.
Modalidade de Pesca: 5.03.004
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: curral
Outras definições regionais:
Espécie alvo: bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre),
bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), baiacu-papagaio (Colomesus psittacus),
cangatá (Aspistor quadriscutis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), peixe-galo,
galo-de-penacho (Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), bagre (Sciades
herzbergii), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo
(Trachinotus falcatus),
enxada, paru-branco
(Chaetodipterus faber),
peixe-espada
(Trichiurus 
lepturus),
coró, 
peixe-pedra
(Genyatremus 
luteus),
pescada-amarela
(Cynoscion acoupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), sardinha-boca-
torta (Cetengraulis edentulus), sardinha-branca (Pellona harroweri), tibiro, timbira
(Oligoplites saurus),
garacimbora, guaraximbora,
xarelete, xaréu
(Caranx hippos),
carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos).
Espécie de captura incidental: camurupim (Megalops atlanticus) e espécies
que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste.
Modalidade de Pesca: 5.010.006
Método de Pesca: Armadilha
Petrecho: covos
Outras definições regionais: manzuá
Espécie alvo: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), guaiuba (Ocyurus chrysurus)
saramunete, trilha (Pseudupeneus maculatus).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: budião (Sparisoma chrysopterum), caraúna
(Acanthurus bahianus, Acanthurus chirurgus, Acanthurus coeruleus), cioba, sirioba,
vermelho (Lutjanus analis), polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis), além de outras
espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura
não pode ser evitada.
Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.
ANEXO VI
MÉTODO DE PESCA - MERGULHO
Modalidade de Pesca: 8.01.001
Método de Pesca: Mergulho
Petrecho: pesca subaquática
Outras definições regionais: mergulho autônomo ou mergulho livre
Espécie alvo: badejo-mira (Mycteroperca rubra), cavaca, lagosta-sapateira
(Scyllarides brasiliensis, Scyllarides deceptor, Scyllarides delfosi), cherne-verdadeiro
(Hyporthodus niveatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), cherne, badejo,
garoupa 
(Epinephelus 
adscensionis, 
Epinephelus 
inermis, 
Epinephelus 
itajara,
Epinephelus marginatus, Epinephelus morio, Hyporthodus nigritus), camurim, robalo
(Centropomus parallelus), cioba (Lutjanus analis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu),
serra, sororoca (scomberomorus brasiliensis)
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva.
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
Modalidade de Pesca: 8.01.002
Método de Pesca: Mergulho
Petrecho: pesca subaquática
Outras definições regionais: mergulho autônomo ou mergulho livre
Espécie alvo: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-quadrado, badejo-
preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), barracuda (Sphyraena barracuda), budião-banana
(Scarus zelindae), budião-azul (Scarus trispinosus), budião-cinza (Sparisoma axillare,
Sparisoma frondosum), caranha (Lutjanus cyanopterus), carapitanga, dentão (Lutjanus
jocu), e garoupa-vermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio).
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva.
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
Modalidade de Pesca: 8.02.001
Método de Pesca: Mergulho
Petrecho: coleta manual subaquática
Outras definições regionais: mergulho autônomo ou mergulho livre
Espécie alvo: lagosta-pintada (Panulirus echinatus), lagosta-verde (Panulirus
laevicauda) e lagosta-vermelha (Panulirus argus).
Espécie de captura incidental: não há.
Fauna acompanhante previsível: não há.
Área de operação: Mar Territorial Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao
Espírito Santo).
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
Modalidade de Pesca: 8.03.001
Método de Pesca: Mergulho
Petrecho: coleta manual subaquática
Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo
Espécie alvo: algas
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste.
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
Modalidade de Pesca: 8.03.002
Método de Pesca: Mergulho
Petrecho: coleta manual subaquática
Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo
Espécie alvo: algas
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul.
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
Modalidade de Pesca: 8.04.001
Método de Pesca: Mergulho
Petrecho: coleta manual subaquática
Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo
Espécie alvo: pepino do mar e ouriço do mar
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste.
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
Modalidade de Pesca: 8.04.002
Método de Pesca: Mergulho
Petrecho: coleta manual subaquática
Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo
Espécie alvo: pepino do mar e ouriço do mar
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul.
* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de
ato normativo específico.
ANEXO VII
MÉTODO DE PESCA - DIVERSOS
Modalidade de Pesca: 7.01.001
Método de Pesca: Diversos
Petrecho: diversos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes.
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Águas Interiores Norte e Mar Territorial Norte.
Modalidade de Pesca: 7.01.002
Método de Pesca: Diversos
Petrecho: diversos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes.
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Águas Interiores Nordeste e Mar Territorial Nordeste.
Modalidade de Pesca: 7.01.003
Método de Pesca: Diversos
Petrecho: diversos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes.
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Águas Interiores Sudeste e Mar Territorial Sudeste.
Modalidade de Pesca: 7.01.004
Método de Pesca: Diversos
Petrecho: diversos
Outras definições regionais:
Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes
Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.
Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de
ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.
Área de operação: Águas Interiores Sul e Mar Territorial Sul.